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Operação Piracema combate a pesca predatória em MT – Foto: divulgação

Uma operação em conjunta realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o 4º Batalhão da Polícia Militar, apreendeu vários produtos utilizados para a pesca irregular durante o período da piracema, que teve início no último dia 1º de outubro de 2019 e vai até 31 de janeiro de 2020. Também foram devolvidos ao rio mais de 70 espécies de peixes encontrados vivos.

Imagem: operação contra pesca predatória
Foto: divulgação

A ação percorreu 1.200 km terrestre em regiões ribeirinhas e de pesca dos trabalhadores cadastrados e 12 horas de percurso fluvial. Vários materiais foram apreendidos, como anzóis de gancho, redes, tarrafas. Três notificações foram emitidas a pescadores que estavam cadastrados e atuando de forma ilegal. Embarcações e veículos foram
abordados, checados e orientados. Nenhum veículo ou embarcação apresentou irregularidades.

A operação “Piracema”, continuará sendo intensificada. O objetivo é evitar e inibir os que pescadores atuam de forma ilegal durante o período de piracema que proíbe a pesca em Mato Grosso. A pesca que é praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais, é permitida em cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência é totalmente proibido.

Imagem: operação pesca predatória
Operação Piracema combate a pesca predatória em MT – Foto: divulgação

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado.

Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

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