O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), voltou a falar sobre o polêmico projeto do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), que foi reapresentado e visa cortar o salário dos deputados faltosos. “Assim que passar pelas comissões eu coloco para votar”, disse Botelho.
A proposta estava engavetada na presidência da Casa desde a última legislatura. O presidente da Casa chegou até, nas últimas semanas, a cortar a verba indenizatória de alguns deputados.
“Meu projeto não chegou a tramitar e nunca foi explicado porque. Reapresentei e agora só depende do presidente da Casa se coloca ou não para votar. Assim, quem sabe a Mesa Diretora possa garantir quórum nas sessões. É muito importante que o deputado esteja na Assembleia Legislativa nos dias das atividades em plenário para que possa deliberar projetos importantes para o Estado”, enfatizou Oscar.
A proposta de Bezerra prevê desconto de R$ 833, a cada falta em sessão, o que corresponde a 1/30 do salário de R$ 25 mil que os parlamentares recebem por mês.
Com isso, os deputados seriam obrigados a participar do momento da sessão em que são votados os projetos de lei, a chamada ordem do dia. No total, são realizadas quatro sessões ordinárias: na manhã de terça-feira, na quarta-feira de manhã e à noite, e na manhã de quinta-feira.