Imagem: Selma Arruda
Senadora Selma Arruda – Foto: reprodução/Facebook

Em meio a um processo de cassação de mandato, a senadora Selma Arruda (Podemos) anunciou, em nota, que vai requerer licença não remunerada do mandato a partir de novembro. O primeiro suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL), assume temporariamente a cadeira da parlamentar nesse período.

Na nota divulgada nesta quinta-feira (3), a senadora ressaltou que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Selma está filiada ao Podemos há cerca de 15 dias, após desentendimento com a cúpula do PSL. A senadora foi procurada pelo PORTAL AGORA MATO GROSSO, porém, a assessoria não explicou o motivo da licença nem deu detalhes sobre o afastamento.

Cassação em andamento

A juíza aposentada é acusada de caixa 2 abuso de poder econômico ao usar dinheiro não declarado para patrocinar sua campanha ao Senado. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ela teve o mandato cassado em decisão unânime firmada no dia 10 de abril deste ano. A cassação se estende também aos dois suplentes da senadora. Ela justificou um cheque que teria sido falsificado e citou que teria direito de gastar até R$ 3 milhões, mas que não empenhou o valor.

Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o recurso da senadora junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta reverter a decisão unânime do TRE-MT que cassou seu mandato.

O argumento não foi considerado pelo procurador regional eleitoral, Raul Batista Leite, que pontua gasto de R$ 3,4 milhões. O procurador cita que, para não deixar rastros da irregularidade, a juíza aposentada não assinou pedidos de serviços à empresa Genius At Work Produções Cinematográficas LTDA e também não exigiu nota pelo pagamento.

Além disso, ele cita que grande parte do dinheiro de campanha foi doado pessoalmente pelo suplente Gilberto Eglair Possami. O representante do MPF ainda aponta que as versões de defesa dos acusados são contraditórias e não se sustentam.

Veja a integra da nota:

A senadora juíza Selma (PODE-MT) esclarece que irá requerer licença não remunerada do mandato a partir de novembro. O primeiro suplente, Gilberto Eglair Possamai (PSL-MT), assume temporariamente a cadeira da parlamentar nesse período.
Ressalta-se que a licença não remunerada possui fundamento legal na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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