A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza na próxima segunda (18) e terça-feira (19) um Encontro Municipalista de todo o estado. Durante o evento, será debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que está em tramitação na Câmara Federal.

O encontro será na sede da instituição, em Cuiabá, onde prefeitos de todo o estado poderão tirar dúvidas sobre a PEC que visa simplificar o sistema tributário nacional por meio da unificação de tributos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, que será o moderador do debate, disse que o movimento municipalista quer evitar perdas no orçamento, considerando que a maioria dos municípios não tem mais margem para perder. Para contribuir com os debates, a CNM apresentou oito emendas à PEC 45/2019.

A programação também inclui uma apresentação sobre a Reforma Tributária sob a ótica do municipalismo, que será coordenada pelos presidentes da AMM e da CNM. Outros temas estarão em pauta, como Novo Pacto Federativo, projetos municipalistas em tramitação no Congresso Nacional, financiamento da saúde, entre outros assuntos.

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.