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Praça Ipiranga, em Cuiabá onde existem vários estabelecimentos comerciais que estarão todos fechados – Foto: Divulgação

Feriado de finados será de portas fechadas em Mato Grosso. Lojas de rua e dos shoppings de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis fecham as portas neste sábado (2), avisa a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá e União de Lojistas de Shoppings (Unishop).

No sábado, os supermercados, postos de combustíveis, farmácias e outras atividades consideradas essenciais poderão funcionar, porém, em horário reduzido e regime de plantão. Quem abrir deve obedecer as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).

Procurado, o sindicato dos Estabelecimentos Lotéricos (Selomat) informou à reportagem que as Casas lotéricas de todo o Estado estarão fechadas. No domingo (3), as atividades comerciais voltam ao normal. Lembrando que este mês serão celebrados outros dois feriados: Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20).

Em nota, a superintendência da CDL Cuiabá informou que o fechamento dos estabelecimentos comerciais no feriado de Finados foi definido em convenção coletiva da categoria.

“Na Convenção ficou definido que fica autorizado o trabalho nos dias de feriados, conforme permitido em Lei Federal 11.603 de 2007 e autorização da Lei Municipal 5.165 de 2008, com exceção de seguintes feriados civis e religiosos: 1º de janeiro, Sexta-feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal)”, detalha o presidente Fábio Granja no comunicado.

Pagamento em dobro

Os estabelecimentos que tiveram a permissão para funcionar devem cumprir algumas normas como remuneração em dobro das horas trabalhadas dos empregados que tiveram expediente nos feriados, incluídas as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal. O pagamento se dará junto com o fechamento da folha do mês em que se trabalhou.

 

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