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Comércio e lojas na região central de Cuiabá podem funcionar – Foto: Welington Sabino / AGORA MATO GROSSO

O feriado de Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15), afeta o funcionamento de diversos estabelecimentos em Mato Grosso. Não haverá aula nas escolas estaduais, municipais e privadas. Os bancos e lotéricas também não funcionarão, mas o comércio poderá funcionar. Os shoppings também abrirão em horário normal, das 10h às 22h.

A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) informa que o comércio da Capital, Várzea Grande e Rondonópolis poderá funcionar normalmente nesta sexta-feira, conforme Convenção Coletiva do Trabalho 2019 (CCT) acordada entre Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007.

É importante se atentar que nos feriados a remuneração das horas trabalhadas dos empregados deverá ser em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal.

O pagamento deve ser feito junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado, conforme a cláusula Trigésima Primeira da CCT.

Órgãos essenciais 

Imagem: comercio cuiaba Avenida Getúlio Vargas
Avenida Getúlio Vargas, no centro de Cuiabá – Foto: Welington Sabino / AGORA MATO GROSSO

Os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente.  Na área da saúde funcionam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Hospitais Regionais, e o serviço de Unidade de Tratamento Intensivo aérea.

Em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, as centrais de flagrantes estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de boletins de ocorrências.

As unidades do Ganha Tempo, (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres) estarão fechadas nesses dias. A sede do Procon-MT estará fechada, bem como as unidades da Assembleia Legislativa e das unidades do Ganha Tempo.

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