Para honrar com o pagamento da folha salarial de dezembro, que inclui salário e mais 13º dos servidores, Mato Grosso precisará ter em caixa a quantia de R$ 1,06 bilhão. Parte desse dinheiro, segundo o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, já está sendo levantada e reservada, enquanto outras estratégias estão sendo colocadas em ação para arrecadar mais recursos.
Uma delas é o Mutirão Fiscal Fecha Acordo lançado nesta sexta-feira (1º) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a expectativa de arrecadar R$ cerca de R$ 400 milhões. Durante os 30 dias do mutirão será possível renegociar dívidas fiscais e tributárias geradas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Procon e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
O mutirão fiscal, de acordo com Rogério Gallo é apenas uma das estratégias do Governo do Estado para chegar no dia 20 dezembro com dinheiro em caixa e quitar o 13º de todos do funcionalismo.
“Temos outras estratégias também. Já temos, inclusive, uma parte de recursos que está sendo provisionada já. Estamos nos preparando pra esse evento importante na vida do Estado, na vida do servidor que é o pagamento de um direito dele, o 13º, e pra vida do comércio também. Os lojistas pedem muito para que se tenha um Natal rechegado de boas vendas com o pagamento do 13º”, observou o secretário.
De acordo com Rogério Gallo, a folha de dezembro consome R$ 500 milhões e enquanto o pagamento do 13º demanda mais R$ 560 milhões.
Por sua vez, o governador Mauro mendes destacou a importância do mutirão para os cidadãos comuns e empresários mato-grossenses regularizarem a vida e pendências financeiras junto ao fisco estadual.
“Nós criamos muitas ações específicas para isso, nós aprovamos essa semana uma lei que reduz drasticamente as chamadas multas acessórias que em Mato Grosso eram multas extorsivas, abusivas trazendo para um patamar de realidade em que permite ao cidadão regularizar sua dívida. Talvez seja nesse momento o maior programa de regularização de CPF, de CNPJ colocado à disposição do cidadão e das empresas de Mato Grosso”, pontuou Mendes nesta sexta-feira.
Ainda de acordo com o governador, a estimativa é de chegar ao final do mutirão com uma arrecadação aproximada de R$ 400 milhões trazendo recursos importante para o equilíbrio fiscal do Estado nesse final do seu primeiro ano de mandato.
