28 de outubro de 2020
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    PRESIDIO FEMININO EM CUIABÁ

    Madrasta e companheira que mataram garoto recusam defensor e apanham em presídio

    Como recusaram um defensor público, só vão passar por audiência na próxima semana. Elas foram transferidas para Cuiabá e já apanharam no presídio

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    Luana e Fabíola são um casal e mataram garoto de 3 anos – Foto: divulgação/PM

    Luana Marques Fernandes, 25 anos, e sua companheira Fabíola Pinheiro Bracelar, 22 anos, que são respectivamente, mãe e madrasta do garoto de 3 anos morto por espancamento, foram transferidas para penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, nesta sexta-feira (29). No mesmo dia já foram agredidas por outras presas e precisaram de atendimento médico.

    A decisão, do juiz Victor Lima Pinto Coelho, foi por motivo de segurança e atendeu solicitação da direção da Cadeia Pública de Nortelância (MT). Por lá, elas estavam sendo ameaçadas de morte após a enorme repercussão da morte do garotinho filho de Luana que sofria espancamentos em casa e morreu num hospital em virtude das agressões.

    O casal só vai passar por audiência de custódia na próxima terça-feira (2 de dezembro), às 18h, no Fórum de Arenápolis (MT). O motivo é que elas recusaram que um defensor público as representassem na audiência e exigiram a presença de um advogado.

    De acordo com o juiz Victor Lima Pinto Coelho, um defensor público dativo estava no Fórum de Arenápolis nesta quinta-feira (28) e atenderia as acusadas. No entanto, elas se recusaram a ser ouvidas sem a presença de um advogado e também não aceitaram participar da audiência de custódia.

    Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), já em Cuiabá, as detentas sofreram agressões de outras presas. Elas estão na ala destinada a reeducandas que cometeram crimes semelhantes, porém duas delas estavam mais alteradas e começaram a agredi-las.

    A equipe de agentes penitenciárias de plantão interveio com rapidez, evitando o agravamento da situação. As presas ficaram com hematomas no rosto e foram levadas para a confecção do Boletim de Ocorrência (BO), atendimento médico e realização de corpo delito. Além disso, a direção da unidade já separou as duas recuperandas que iniciaram a agressão.

    A dupla deve responder por tortura qualificada e homicídio doloso. A madrasta, que concedeu entrevistas confirmando que espancou o enteado até ele morrer, já responde um processo na Justiça.

    O caso

    As mulheres são acusadas pela morte de Davi Gustavo Marques de Souza de 3 anos, resultado de uma série de espancamentos. A criança morreu em um hospital da cidade Marilândia (MT) na última quarta-feira (27).

    Perícia realizada em Davi Gustavo confirmou a causa morte como politraumatismo, ocasionado por múltiplos espancamentos. O laudo pericial destacou compressão torácica e abdominal contra uma superfície dura, o que ocasionou ruptura dos vasos da base do coração. Além de ruptura de parte do fígado e choque hemorrágico.

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    Davi morava com as mães desde seu primeiro dia de vida – Fotos: PJC

    O delegado Marcelo Henrique Maidame, da Polícia Civil, disse ao PORTAL AGORA MATO GROSSO que Fabíola, a madrasta, confessou o crime e admitiu que não gostava da criança. Ela alegou que a criança era arteira, não obedecia e teria tentado corrigir o garoto com surras e agressões físicas. A mãe, Luana, chorou o tempo todo e disse apenas que não sabia das agressões.

    O pai da criança, Gustavo de Souza, também foi ouvido pelo delegado. Ele disse que sabia das agressões, inclusive, já havia procurado o Conselho Tutelar de Nova Mutum, cidade onde mora, para denunciar. Porém, foi informado que o órgão nada poderia fazer, pois o pai teria que ir até Nova Marilândia, onde a criança estava. Ele não foi, segundo a polícia, e também não solicitou a guarda da criança. Ele pode responder por omissão de socorro.

    Consequência

    Fabíola era servidora da Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Marilândia e foi exonerada. O ato de exoneração foi publicado no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que circulou nesta última quinta-feira. Ela atuava como monitora.

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