Imagem: Samu atendendo vitima de  arma branca
Contrato investigado pelo MPE envolve serviços do Samu – Foto: Kléber Araújo/TV CIDADE RECORD

Um contrato no valor de R$ 4,4 milhões firmado entre o Estado e a empresa Pró Saúde Serviços Médicos Ltda, na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Conforme portaria assinada pelo promotor de Justiça, Célio Joubert Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Especializada em Conta Pública, o objetivo é averiguar suspeitas de improbidade administrativa e dano ao erário.

O contrato foi firmado em 2015, primeiro ano do governo Pedro Taques para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar e urgência e emergência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A portaria que oficializa a abertura da investigação foi publicada na última sexta-feira (7).

Dentre as suspeitas a serem apuradas, está a possível inexecução parcial do contrato nº 001/2015 da Secretaria Estadual de Saúde (SES), celebrado com a empresa Pró Saúde Serviços Médicos Ltda. Tais apontados apontamentos constam num relatório de auditoria elaborado este ano 2019 pela Controladoria Geral do Estado (CGE). A auditoria foi realizada para averiguar os serviços prestados pelo Samu.

Conforme a publicação, o MP precisa de informações complementares para para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração. Por isso Célio Fúrio determinou envio de ofício à Secretaria Estadual de Saúde requisitando cópia do contrato e demais procedimentos de liquidação de despesa como nota de serviços ou materiais, atestado de recebimento, empenho, liquidação, ordem bancária relacionada e ainda os aditivos e prorrogações do contrato.

Também deverão ser informadas quais as providências adotadas relacionadas ao relatório de auditoria nº 29/2019 da CGE envolvendo o contrato. A SES terá que informar se foram instaurados procedimentos administrativos relacionados a plantões médicos não realizados ou quaisquer outros relacionados aos fatos, especialmente de responsabilização da empresa por inexecução parcial do contratado.

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.