O médico e empresário, Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) numa ação por improbidade administrativa juntamente com os ex-presidentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Teodoro Moreira Lopes (Dóia) e Giancarlo da Silva Lara Castrillon.
Ao todo, o MPE pede ao Judiciário que bloqueie R$ 2,4 milhões em bens dos denunciados por um esquema de superfaturamento e propina num contrato firmado entre o Detran-MT e a empresa Sal Locadora de veículos em 2011 na gestão de Silval Barbosa como governador de Mato Grosso.
Também foram denunciados o ex-secretário de Administração, Pedro Elias Domingos de Mello, que autorizou o contrato, a empresa e seu representante, o empresário Alexsandro Neves Botelho.
A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça, Arnaldo Justino da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
O inquérito foi instaurado em 2015, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) apontar irregularidades e superfaturamento de R$ 86,3 mil no contrato e condenar Dóia, ex-presidente do Detran, a restituir tal valor ao erário.
Na denúncia, o promotor Arnaldo Justino ressalta a existência de indícios de dolo por parte de Dóia, sendo “público e notório”, nas palavras do representante do Ministério Público, que o ex-presidente da autarquia fez uma “gestão fraudulenta no Detran-MT”, conforme o próprio Dóia já confessou em delação premiada.
Em relação a Giancarlo Castrillon, consta que ele foi notificado pela Auditoria-Geral do Estado sobre o superfaturamento e a necessidade de rescindir o contrato, mas ignorou a recomendação.
De acordo com a peça acusatória, o esquema de pagamento de propina foi operado entre a Sal Locadora, Pedro Elias (então secretário de Administração), e Rodrigo Barbosa, filho então governador Rodrigo Barbosa.
Consta que Pedro Elias aderiu à vontade de Rodrigo Barbosa e ambos “praticaram ato de improbidade administrativa em benefício próprio, solicitando e recebendo vantagem indevida de Alexsandro Neves Botelho, com a promessa de que não haveria atrasos no pagamento dos contratos de locação de veículos mantidas pela Sal Locadora, empresa de propriedade e administrada por este último”.
O pedido de bloqueio de bens não se estende a Rodrigo Barbosa e Pedro Elias, ambos delatores premiados. EM relação a eles o pedido é apenas para condenação por improbidade administrativa.
Quanto a Dóia e Castrilon, o MPE quer a reparação ao erário nos valores de R$ 206,1 mil e 73,54 e R$ 140,5 mil, respectivamente. Em relação ao empresário Alesxandro e a Sal Locadora, foi pedida a condenação para que devolvam R$ 647,7 mil, de forma solidária.
A íntegra da denúncia pode ser lida aqui: Denuncia Rodrigo Barbosa
