Justiça cumpre reintegração de posse das casas construídas no residencial Jonas Pinheiro 3, em Cuiabá. O oficial de Justiça irá retirar cerca de 400 famílias que ocupam o local indevidamente. Dezenas de policiais militares já estão no local para acompanhar o cumprimento da decisão e garantir a segurança de todos.
A Prefeitura de Cuiabá diz que não responsável pela reintegração de posse. Segundo o Executivo Municipal, a ação foi integrada pela empresa responsável pela construção do residencial, Lumen Construtora, na 2ª Vara Cível da Capital.
O Município irá acompanhar a ação com suporte técnico de assistentes sociais. Será de responsabilidade da Prefeitura também providenciar moradia para somente 20 famílias, das mais de 400 que serão retiradas das casas invadidas. O número foi determinado pela Justiça com base em pesquisa socioeconômica.
O residencial Jonas Pinheiro é uma obra realizada por meio de um convênio entre a Prefeitura de Cuiabá, Caixa Econômica Federal e Construtora Lumen, com o objetivo de abrigar famílias de diversas regiões de Cuiabá, que seriam selecionadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
De acordo com o processo da construtora, a Lumen foi contratada em 2014 para construir 457 casas populares no loteamento. O contrato foi feito com o Governo Federal sob o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A empresa ganhou o terreno avaliado em mais de R$ 27 milhões da Prefeitura de Cuiabá.
Em julho deste ano promotor de Justiça, Carlos Eduardo da Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, da Defesa Social e Agrária, chegou a pedir a suspensão do cumprimento da reintegração de posse. Alegando falta de apoio por parte dos órgãos sociais da Prefeitura no auxílio locacional e assistencial por ocasião da retirada.
