22 de setembro de 2020
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    Decreto confirma 18 feriados e pontos facultativos na Capital em 2020

    Imagem: prefeitura de cuiabá
    Fachada da Prefeitura de Cuiabá – Foto: Welington Sabino / AGORA MATO GROSSO

    O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou o decreto 7.733 que institui os feriados e pontos facultativos Municipais em Cuiabá em 2020. Ao todo, serão 18 dias, dentre eles, o gestor manteve como feriado municipal o dia 20 de novembro em “Homenagem ao líder negro brasileiro Zumbi dos Palmares”.

    O documento foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nº 1807 desta segunda-feira (30).

    De acordo com os artigos 2º e 3º do mesmo decreto, “não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

    Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito”.

    Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no município de Cuiabá em 2020:

    I – 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

    II – 24 e 25 de Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval – Ponto Facultativo;

    III – 26 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 expediente normal);

    IV – 08 de abril (quarta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

    V – 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) – Feriado Municipal;

    VI – 21 de abril (terça-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

    VII – 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

    VIII – 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;

    IX – 07 de setembro (segunda – feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;

    X – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

    XI – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

    XII – 02 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;

    XIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional;

    XIV – 20 de novembro (sexta-feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

    XV – 08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (religioso);

    XVI – 24 de dezembro (quinta- feira) – Ponto Facultativo;

    XVII – 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – Feriado Nacional;

    XVIII – 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo;

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