Deputados estaduais de Mato Grosso realizaram a última sessão ordinária deste ano nessa quarta-feira (18) e entram em recesso já a partir desta quinta-feira (19). A próxima sessão, conforme o regimento interno do Legislativo, só deve ser realizada na primeira semana de fevereiro de 2020.
Porém, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM) pode convocar sessões extraordinárias em qualquer período se houver necessidade. O último projeto votado em plenário foi a mensagem de autoria do Governo do Estado que reajusta as taxas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), na noite desta quarta-feira.
A votação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018, que teve início nesta semana, deve ser concluída somente em fevereiro de 2020. Lembrando que as contas do ex-governador foram rejeitadas na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, por dois votos a um. A relatora do processo, deputada Janaina Riva (MDB), disse que o parecer da comissão foi meramente técnico.
A votação da Reforma da Previdência também foi deixada para o ano que vem. No início desta semana houve uma audiência pública na Casa para debater a proposta de aumento da alíquota a ser aplicada sobre as contribuições mensais, para o custeio do sistema previdenciário, dos servidores públicos do estado.
A elevação de 11% para 14% da alíquota da previdência pode se tornar um ‘calcanhar de Aquiles’ para o governador democrata Mauro Mendes, como a a RGA acabou se tornando para o seu antecessor, o ex-governador tucano, Pedro Taques. Quando Taques teve que conviver durante um longo período com greve e manifestações contínuas dos servidores.
