23 de setembro de 2020
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    Doria critica desembargador e diz que ele interferiu no Legislativo

    Em liminar, o magistrado suspendeu a tramitação da reforma previdenciária de São Paulo

    O governador de São Paulo, João Doria, criticou neste sábado (7) decisão judicial que suspendeu a tramitação da proposta de reforma previdenciária proposta pelo governo estadual.

    Na sexta-feira (6), o desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça São Paulo, deferiu um pedido de liminar ingressado pelo deputado Emídio de Souza (PT-SP). A iniciativa solicita a anulação da designação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo-SP) como relator especial da proposta.

    Na chegada ao Congresso Nacional do PSDB, promovido na capital federal, o tucano acusou o magistrado de interferir no Poder Legislativo. Segundo ele, “não há democracia sem respeito e independência dos poderes”.

    “Não considero uma boa medida de um desembargador de interferir no Legislativo. Eu respeito muito o Judiciário como respeito também o Legislativo, mas são poderes independentes. Não há razão para justificar que outro poder interfira nas decisões do Legislativo. Nós temos que ser refratários a isso”, disse.

    Após a decisão, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), também criticou a suspensão e disse que a recebeu com “perplexidade”. Ele anunciou que irá recorrer.

    “Nós respeitamos o Poder Legislativo e não interferimos. A proposta foi apresentada e ela retornará da Assembleia Legislativa, a meu ver, aprovada, evidentemente com alterações e sugestões, como cabe à democracia”, disse Dória.

    Na decisão, o desembargador considera que houve vício na tramitação da proposta. Ele ressalta que, antes de ser designado por Macris, Cukier já havia apresentado parecer favorável à reforma previdenciária.

    “Há fumaça do bom direito, demonstrado perigo advindo da não concessão da cautela, dadas as enormes consequências da eventual promulgação da PEC”, escreveu.

    O principal ponto da reforma previdenciária do funcionalismo paulista segue os moldes das regras adotadas na União, instituindo idade mínima nas aposentadorias, de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

    Na quarta-feira (4), a discussão em torno da proposta se transformou em uma briga em plenário. O deputado Arthur do Val (sem partido) falava ao microfone quando deputados da bancada do PT e do PSOL subiram à tribuna.

    Arthur do Val —mais conhecido como ‘Mamãe Falei’— já havia sido advertido por Macris, por chamar os servidores que estavam na galeria do plenário de “bando de vagabundo” e ‘”chamar para a briga” alguns dos presentes.

    A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos e alguns deputados tiveram que ser contidos.

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