O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) firmaram uma parceria para o compartilhamento de imóveis nos municípios de Querência, Campo Verde, Sapezal e Juara. Nestes municípios, as sedes dos cartórios eleitorais estão instaladas em imóveis alugados, sendo que a expectativa da Justiça Eleitoral é economizar aproximadamente R$ 100 mil anuais com locações.
“Recebemos a informação que a Justiça do Trabalho está criando centros de atuação em algumas cidades polos, fazendo a devolução para União de alguns imóveis em outros municípios do Interior. Nesta parceria, o TRE-MT vai assumir os prédios das Varas Trabalhistas, reservando uma sala adequada para sempre que a Justiça do Trabalho necessitar realizar alguma audiência”, destacou o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.
A reunião para oficializar o acordo foi realizada terça-feira (10.) na sede do TRT-MT. Além do presidente do TRE, participaram da agenda a presidente do TRT-MT, Eliney Bezerra Veloso, os diretores gerais, Mauro Diogo (TRE-MT) e Maurício de Melo Snowareski (TRT-MT), e o secretário de Administração e Orçamento do TRE, Rafael Zornita.
Segundo o diretor geral do TRE, Mauro Diogo, a documentação da transferência de responsabilidades sob o imóvel já está sendo providenciada. “É um avanço para administração pública, já que a quantidade de processos trabalhistas nestes municípios não estava sendo suficiente para manutenção constante dessas varas. Agora o atendimento deles será conforme a demanda, mantendo a população plenamente assistida. Já para nós, vamos reduzir a despesa do aluguel, podendo ainda fazer melhorias na estrutura”.
A mudança dos cartórios eleitorais para as novas sedes deverá acontecer no primeiro trimestre de 2020. “Logo após o recesso vamos iniciar o processo de adaptação da parte de informática, verificar a disposição de mobiliário, tudo que será necessário para garantir um bom atendimento a população e condições de trabalho para os servidores. Acreditamos que no mais tardar em março essas mudanças estarão concluídas. Os prédios estão em um bom estado de conservação”, ressaltou o secretário de Administração e Orçamento do TRE, Rafael Zornita.
