19 de setembro de 2020
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    RELATÓRIO DA DEFENSORIA

    Mais de 100 presos choram e reclamam que são maltratados e torturados em MT

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    Defensores analisaram processos e visitaram unidades prisionais buscando informações – Foto: Bruno Cidade

    A Defensoria Pública de Mato Grosso divulgou o relatório do mutirão carcerário realizado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que é a maior unidade prisional do Estado. O documento mostra que há superlotação na maioria dos presídios mato-grossenses. Nas visitas, foram coletadas 108 declarações de maus-tratos e tortura contra presos. Alguns deles choraram quando foram ouvidos.

    O mutirão teve a participação de 32 defensores, do interior e da capital. E ocorreu entre os dias 16 de setembro a 4 de outubro.

    O relatório da Defensoria, que PORTAL AGORA MATO GROSSO teve acesso, mostra ainda que a PCE, com capacidade para 800 detentos, abriga atualmente cerca de 2,4 mil detentos. Uma superlotação de mais de 275%.

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    Gisele Chimatti Berna, que é coordenadora do regime especial de atendimento à PCE – Foto: Assessoria

    O documento mostra que os presídios estão insalubres e falta água. “Quando chegamos na PCE o que mais ouvimos foram presos reclamando do excesso por parte dos agentes. Eles choraram e reclamaram de tortura. Nós colhemos dos presos 108 declarações”, afirmou Gisele Chimatti Berna, que é coordenadora do regime especial de atendimento à PCE.

    O relatório da Defensoria Pública mostrou ainda dois casos de prisões ilegais. Num deles, um cidadão, chamado Claudiney Santos Lima, ficou preso por um ano e sete meses, a partir do cumprimento de um mandado de prisão expedido para um nome, Roberto Santos Lima, completamente distinto do seu. A prisão se manteve nesse período, mesmo após a solicitação de checagem das identidades e das digitais terem comprovado se tratar de pessoas distintas.

    O caso foi registrado em Cáceres (MT) e a prisão foi efetuada em 22 de abril de 2018. O preso ilegalmente só conseguiu alvará de soltura por essa acusação, mas não foi colocado em liberdade após o mutirão, por ter em seu nome outro mandado de prisão. A instituição entrará agora com pedido de anulação do processo.

    Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) afirmou que já foi informada das denúncias e que o setor de correição da Secretaria está apurando o caso.

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