22 de outubro de 2020
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    julgamento adiado

    Relator mantém cassação da senadora Selma Arruda no TSE e defende nova eleição

    Julgamento iniciado nesta terça-feira (10) foi adiado para a próxima semana e com um voto confirmando a cassação

    Imagem: Selma se emociona ao defender se no Plenário do Senado Federal
    Senadora Selma Arruda teve mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico – Foto: assessoria

    Com o voto do relator, o ministro Og Fernandes, pela manutenção da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), de seus dois suplentes e realização de nova eleição em Mato Grosso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (10), a conclusão do julgamento do recurso ordinário interposto pela defesa de Selma.

    Ao fazer a leitura de seu voto durante a sessão na noite desta terça-feira (3), o ministro concluiu que a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi acertada. Em 10 de abril deste ano, pelo placar de 7 a 0, os magistrados da corte eleitoral mato-grossense cassaram os registros de toda a chapa de Selma Arruda determinando realização de nova eleição à medida que o TSE confirmar a cassação de mandato.

    Selma, seu primeiro suplente Gilberto Eglair Possamai, e a segunda suplente, Clérie Fabiana Mendes, foram condenados por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018 em virtude de um gasto não declarado no valor de R$ 1,2 milhão, resultado de despesas contraídas na pré-campanha, em período proibido pela Legislação Eleitoral.

    O relator afirmou ser inadmissível a tese de desconhecimento, por parte de Selma Arruda, que é oriunda da magistratura, das normas eleitorais que foram ignoradas por ela. “Por ter exercido por décadas a função de juíza, inclusive eleitoral, dá cores mais vivas aos ilícitos praticados por Selma”, observou o ministro Og Fernandes ao negar os recursos de defesa da senadora e votar pela realização de outra eleição para preenchimento da vaga.

    Durante a sessão, a defesa de Selma Arruda, sob o advogado Gustavo Bonini Guedes alegou que a senadora não cometeu os crimes imputados a ela e reconhecidos pelo TRE-MT. Argumentou que ela está sendo vítima do “sistema político”. A tese não foi acolhida pelo relator.

    Se a cassação for mantida pelo TSE, Selma Arruda perde o mandato em definitivo. Com isso, uma nova eleição será marcada para preencher a vaga.

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