Imagem: hospital geral cuiaba
Hospital Geral de Cuiabá – Foto: divulgação

O Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá suspendeu as cirurgias eletivas e internações na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde a última sexta-feira (29) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade manteve os atendimentos de urgência e emergência.

Em nota a unidade de saúde, justifica que a medida foi tomada por falta de repasses da Secretaria Municipal de Saúde. A unidade afirma que a dívida atual da Prefeitura de Cuiabá  é de R$ 5,8 milhões e se acumula desde dezembro de 2018.

Há ainda uma dívida referente ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 3,6 milhões, valor que foi repassado ao município no dia 4 deste mês. Até mesmo uma emenda parlamentar no valor de R$ 935 mil que foi depositada em setembro, ainda não foi repassada.

A unidade está sem receber o incentivo municipal no valor de R$ 854 mil e um incentivo de Cardiologia no valor de R$ 416 mil.

Procurada pelo PORTAL AGORA MATO GROSSO, a prefeitura de Cuiabá informou que está revendo os contratos de serviços com os hospitais filantrópicos. Uma análise está sendo feita para saber quais estão efetivamente sendo realizados, pois existem indícios de baixa produtividade por parte do hospital.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou também que todos os serviços auditados serão pagos após a revisão e repactuação dos contratos. A previsão é que neste mês de dezembro o processo já tenha sido finalizado.

Confira a íntegra da nota:

Em complementação à nota na qual comunicamos a suspensão dos atendimentos publicada na última sexta-feira (29/11/2019), o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá esclarece que:

– Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;

– Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;

– Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;

– O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;

– Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;

– Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;

– Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;

– Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;

– Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês;

– Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados.

– Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.

Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.

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