Após a imprensa mato-grossense noticiar que mesmo preso há quase um mês, o vereador Calistro Lemes do Nascimento, o Jânio Calisto (PSD), recebeu integralmente o salário e verba indenizatória relativos a dezembro de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José Tardin, o Fabinho (DEM), anunciou a suspensão dos pagamentos. Calistro está preso desde o dia 19 de dezembro acusado de integrar uma quadrilha de traficantes de drogas.
Nesta terça-feira (14) o assunto ganhou o noticiário em portais de notícias após constatação de que Calistro recebeu salário de R$ 10 mil e verba indenizatória no valor de R$ 19 mil sem qualquer desconto proporcional por causa de sua prisão.
Foi então que o presidente da Casa de Leis anunciou que vai suspender o pagamento neste mês. Explicou que juridicamente a Câmara pode suspender o pagamento amparada no Regimento Interno da Casa, especial no artigo 42 que dispõe sobre a ausência dos parlamentares. “Nós só podemos pagar mediante atestado médico e viagens oficiais”, ressaltou Fábio Tardin.
Ponderou, no entanto, que se Jânio Calistro ganhar liberdade e retornar ao trabalho os pagamentos serão retomados. Em relação ao salário de dezembro, argumentou que já estava programado quando a prisão do vereador foi cumprida pela Polícia Civil na Operação Operação Cleanup, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE).
Em nota, Fabinho esclarece que o direito a ampla defesa do vereador, mas “também preza pela moral e respeito ao erário público, razão pela qual decidiu que o pagamento do salário e da verba indenizatória em favor do Jânio devem ser suspensas enquanto estiver impedido de exercer o papel parlamentar”.
De acordo com Fábio Tardin, o pagamento de dezembro ocorreu no dia 23 quando teve início o recesso parlamentar e a folha já estava fechada. A notificação da prisão de Calistro só chegou à Câmara de Várzea Grande no dia 8 deste mês.