Dados divulgados nesta terça-feira (14), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (SINAFIT), mostram que a arrecadação da Prefeitura de Cuiabá atingiu R$ 1,3 bilhão no decorrer de 2019.

Imagem: prefeitura de cuiabá
Prefeitura de Cuiabá – Foto: Welington Sabino / AGORA MATO GROSSO

O montante inclui os Impostos e Taxas municipais, bem como os repasses constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios, União, cota parte do ICMS, IPVA – e é 4,46% maior que o valor recebido no de 2018.

Como não houve aumento de alíquota cobrada pelo Executivo de seus contribuintes, a evolução deve ser creditada ao aumento da eficiência nos mecanismos de arrecadação, incluindo a atuação da fiscalização tributária em relação às receitas próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas) que cresceu 9,55% em comparando-se 2019 com 2018.

A chamada arrecadação própria inclui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e Taxas.

O processamento e a cobrança dos impostos municipais é uma das funções da fiscalização tributária e o aumento da arrecadação é reflexo de um bom trabalho executado. “Somos como os auditores da Receita Federal ou da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mas atuamos na esfera municipal. Isso significa que nossa atividade tem a mesma complexidade, a mesma dificuldade e, quando bem feita, traz o mesmo benefício para os cofres públicos”, frisou José Luiz Pacheco, presidente do Sindicato.

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