17 de janeiro de 2021
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    DEBATE ESVAZIADO

    Cinco representantes do comércio ignoram audiência do Governo de MT sobre ICMS

    Audiência foi realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para debater aumentos de preços abusivos em diversos produtos

    Imagem: Mendes na audiência sobre ICMS
    Secretário de Fazenda Rogério Gallo e o governador Mauro Mendes na audiência sobre ICMS – Foto: reprodução

    Parte das entidades representantes do comércio em Mato Grosso rejeitou o convite do governador Mauro Mendes (DEM) para debater sobre o aumento nos preços de diversos produtos em virtude da entrada em vigor da Lei Complementar nº 631/2019, que promoveu mudanças no Imposto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e revogou incentivos fiscais de alguns setores.

    Através de um ofício enviado ao governador Mauro Mendes (DEM), cinco entidades agradeceram ao convite, mas disseram que não iriam comparecer ao evento na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT).

    São elas: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT),  Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT).

    “Porém, as entidades signatárias esclarecem que: Não comparecerão em função do adiamento de uma reunião técnica, como requer o caso em pauta, agendada com o secretário de Fazenda para o dia 29 de janeiro, a qual foi adiata por ele para uma data, ainda, a ser definida. Sendo assim, as entidades se manifestação somente após a referieda reunião técnica com o secretário de Fazenda”, diz o texto do ofício encaminhado nesta quarta-feira (29).

    Apesar disso, a audiência foi realizada do mesmo jeito. Conforme informações da Secretaria Estadual de Fazenda, houve a participação de membros da Federação da Industrias no Estado do Mato Grosso (Fiemt), do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT) , do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo) e do setor de atacadistas.

    Conforme o Governo do Estado, a audiência foi proposta em razão de alguns empresários estarem praticando aumentos injustificáveis de preço em produtos essenciais para a população, sob a justificativa de que a alta é necessária porque o Estado teria “aumentado impostos” por meio da lei que passou a vigorar esse ano, que reinstituiu de forma correta os incentivos.

    Imagem: oficio entidades comércio
    Representantes do comércio ignoram audiência sobre ICMS – Foto: divulgação

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