Mato-grossenses começam o ano pagando mais caro por vários serviços e produtos a exemplo de alimentos, combustíveis, medicamentos, materiais de construção, produtos de beleza e diversos outros segmentos. O motivo, de acordo com comerciantes e empresários, é a reforma tributária adotada pelo Governo de Mato Grosso através da lei nº 631/2019, cujos efeitos entraram em vigor no primeiro dia de 2020 aumentando os percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao mesmo tempo, os consumidores mato-grossenses ficam no meio de um “fogo cruzado” de informações, como anúncios de reajustes por parte comerciantes e associações comerciais e desmentidos do Governo do Estado.
Conforme comunicado da empresa Solução Cosméticos, a nova regra de cálculo do ICMS irá impactar num acréscimo de 10% a 25% no preço final dos produtos para “cobrir os custos calculados pela nova regra”. A mesma justificativa consta em comunicado divulgado empresa Vilagge Construção e Acabamento.
O Grupo Beira Rio, também do setor de materiais de construção, adotou a mesma postura comunicando em suas redes sociais. “Teremos de aderir à nova regra para cálculo de ICMS sobre a aquisição e revenda de mercadorias, isso irá impactar um acréscimo de 10% a 25% no preço final dos produtos”, diz a mensagem publicada pela empresa.
Também em comunicado ao público, a Associação De Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Mato Grosso (Sincovaga) alertaram para aumentos dos preços. “Haverá um aumento de 8% a 10% na maioria dos produtos do segmento de supermercados, a partir de 1º de janeiro de 2020, devido a minirreforma tributária do ICMS-MT, implementada pela LC Estadual 631/2019”, consta em comunicado oficial.
A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT) e o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas, Vidraçaria, Ferragens, Elétricas e Hidráulicas de Mato Grosso (Sindicomac/MT), adotaram a mesma postura. Explicaram que preços de produtos do setor devem aumentar entre 10% a 25%.
No mesmo ritmo, medicamentos comercializados no Estado terão os preços reajustados de 18% a 37%, conforme anuncio divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso (Sincofarma- MT).
Por sua vez, a InterCement Brasil, empresa pertencente ao Grupo Camargo Corrêa, que atua na produção de cimentos e seus derivados, divulgou comunicado, direto de Sao Paulo, anunciando reajuste de até 15% sobre seus produtos vendidos em Mato Grosso.
Grupo deixa de vender etanol
O Grupo Aldo anunciou que deixa de vender etanol em suas unidades a partir deste mês como forma de protesto após as mudanças na cobrança do ICMS. O dono da rede de postos é o empresário Aldo Locatelli, presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo de Mato Grosso (SindiPetróleo-MT). Uma faixa na frente e um posto da rede, na BR-364, saída para Rondonópolis, informa a suspensão da venda do etanol e afirma que o Governo do Estado “inviabilizou a venda”.
Governo desmente
Em comunicado divulgado em seus canais oficiais de comunicação nas redes sociais, o Governo do Estado afirma que “o aumento abusivo divulgado pelas fake news não passa de mentira”.
Justifica que apenas corrigiu benefícios indevidos, alguns deles vendidos pelo ex-governador Silval Barbosa que prejudicavam o desenvolvimento do Estado. Argumenta ue se houver algum reajuste, poderá ser de no máximo 4%. “E o governo, através de suas instituições de controle, estará de olho para impedir todo e qualquer tipo de abuso contra nossa gente”.