Policiais da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal, apreenderam mais de 150 óculos falsificados nesta quinta-feira (23), em bancas de um comércio coletivo, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá (MT). Modelos de marcas conhecidas que custam, em média R$ 2 mil, eram vendidos por R$ 50.
As investigações iniciaram após a Decon receber denúncias das marcas que fabricam os óculos originais e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a venda de réplicas de seus produtos.
Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.
Os seis autos de investigação preliminar foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados.