17 de setembro de 2020
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    PRIMEIRA VOTAÇÃO

    Deputados aprovam projeto do Governo de MT que aumenta previdência para 14%

    Apesar disso, o projeto ainda passará por uma segunda votação e um substitutivo integral será apreciado junto com emendas já apresentadas

    Imagem: deputados no plenário da assembleia
    Deputados no plenário da Assembleia Legislativa – Foto: Fablicio Rodrigues/ ALMT

    Em meio à polêmica e vários discursos de que os servidores públicos e aposentados não podem ser prejudicados, os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto de autoria do Governo do Estado que reajusta de 11% para 14% a alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores estaduais. O placar foi de 14 votos favoráveis e nove contrários durante a sessão desta quarta-feira (8).

    Agora, a matéria precisa voltar ao plenário para ser submetida a uma segunda votação, o o que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (9) a partir das 14h em sessão extraordinária já convocada pelo presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM).

    Apesar do resultado, o tema está longe de ser consenso entre os parlamentares. Tanto é que um grupo de deputados apresentou um substitutivo integral ao projeto enviado pelo Governo.

    O novo texto foi elaborado por lideranças partidárias. Mas outra parte dos deputados segue insatisfeita e exige novas mudanças no texto, em especial para contemplar os aposentados de que recebem até dois salários mínimos, para que fiquem isentos da cobrança dos 14%.

    O projeto original assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) prevê cobrança dos 14% inclusive dos aposentados que tenham até dois salários mínimos. A justificativa do texto contida no parágrafo 5º do artigo 2º é a seguinte: “Em razão do déficit atuarial do Regime Próprio de Mato Grosso e enquanto esse persistir, a base de cálculo da contribuição prevista no inciso II do caput desse artio será a parcela dos provento de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma a pensão que supere 1 (um) salário mínimo.”

    O substitutivo ainda será analisado em plenário nas próximas sessões bem como as emendas apresentadas por alguns deputados.

    Paulo Araújo (Progressistas), por exemplo, apresentou emenda para beneficiar os servidores da Secretaria de Estado de Saúde da ativa, aposentados e pensionistas. Nesse caso, essa classe terá alíquota de 9,5%, a contar a partir da publicação da lei, e no ano seguinte, a partir de janeiro de 2021 esse desconto sobe para 10,5%.

    Os votos contrários foram dos seguintes deputados: Delegado Claudinei (PSL), Doutor João (MDB), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (Pros), Lúdio Cabral, (PT), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (Progressistas), Thiago Silva (MDB) e Valdir Barranco (PT). A deputada Janaina Riva (MDB) não estava presente na sessão.

    Confira abaixo os deputados que votaram pela aprovação:

    Dilmar Dal Bosco (DEM)
    Carlos Avalone (PSDB)
    Dr. Eugênio (PSB)
    Dr. Gimenez (PV)
    Eduardo Botelho (DEM)
    Faissal Calil (PV)
    Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD)
    Sebastião Rezende (PSC)
    Silvio Fávero (PSL)
    Ulysses Moraes (DC)
    Romoaldo Junior (MDB)
    Wilson Santos (PSDB)
    Xuxu Dalmolin (PSC)
    Valmir Moretto (PRB)

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