16 de janeiro de 2021
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    SUPERFATURAMENTO DE R$ 3,5 MI

    Prefeito de Cuiabá se diz surpreso com inquérito do MP e secretário nega rombo milionário

    Emanuel Pinheiro disse que confia em sua equipe, mas se irregularidades foram confirmadas, os gestores serão responsabilizados

    Imagem: Emanuel Pinheiro e Antonio Possas Carvalho
    Emanuel Pinheiro e Luiz Pôssas de Carvalho – Foto: Rafael Medeiros / AGORA MATO GROSSO

    O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que ficou surpreso com o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar um suposto prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos envolvendo pagamentos feitos pela Prefeitura de Cuiabá à empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda. A investigação tem como alvo o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, por supostas irregularidades de quando ele atuava como procurador-geral do Município.

    Pôssas se manifestou em nota defendendo a legalidade do pagamento, que segundo ele, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A investigação é fruto de uma denúncia feita pelo vereador, Diego Guimarães (PP) que faz oposição ao prefeito.

    Durante lançamento do programa para estimular a reciclagem nesta sexta-feira (17), Pinheiro disse, em coletiva de imprensa, que caso haja mesmo irregularidades os gestores responsáveis serão responsabilizados. Mas ressaltou que confia na equipe e não acredita na denúncia.

    “Eu confio na minha equipe. Os gestores são ordenadores de despesas. São muitos processos mesmo. Eles têm autonomia. Com certeza isso passou pela Procuradoria. Aí seguirá todo processo normal e que eu exijo que seja cumprido. Se houver algum problema, o gestor responderá por isso. De qualquer forma é ótimo que o MPE investigue”, comentou o prefeito.

    De acordo com o Ministério Público, o Município tem duas dívidas, que não estão detalhadas na portaria, a primeira no montante de R$ 739,8 mil e a outra de R$ 3,6 milhões que juntas somam mais de R$ 4,4 milhões.

    Em nota, Antônio Pôssas de Carvalho, afirmou que a transação sob suspeita é relativa a uma disputa judicial, que em valores corrigidos, chega aos R$ 15 milhões.

    Segundo o secretário de Saúde, houve uma decisão sobre o cálculo e a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo. Acordo este que, conforme a Procuradoria-Geral do Município, foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou.

    Confira nota na íntegra:

    Imagem: Luiz Antônio Pôssas Carvalho
    Luiz Antônio Possas Carvalho, secretário de Saúde de Cuiabá – Foto: assessoria/TJMT

    “Em relação ao inquérito civil instaurado pelo promotor Mauro Zaque para apurar uma transação feita pela Prefeitura de Cuiabá, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho informa:

    -O acordo realizado é advindo de uma demanda judicial, cujo cálculo ultrapassou 15 milhões de reais do valor do débito atualizado. A decisão sobre o cálculo transitou em julgado e deste cálculo a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo.

    -Este acordo também foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou por decisão de sentença.

    -Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade no acordo, e nem valores a mais que pudessem causar prejuízo ao erário público.

    -O secretário está à disposição do Ministério Público para fazer quaisquer esclarecimentos acerca deste inquérito.”

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