O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o calendário para realização da eleição suplementar para o cargo de senador, após cassação do mandato da ex-juíza Selma Arruda (Podemos) por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa de 2018. O pleito, conforme indicado pela equipe técnica da Corte Eleitoral, será realizado no dia 26 de abril.
De acordo com a resolução, os partidos deverão realizar as convenções para escolha de nomes e coligações entre 10 e 12 de março. Já os registros de candidatura deverão ser feitos em 17 de março. “O candidato escolhido em convenção partidária deverá afastar-se do cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à referida escolha”, diz trecho da resolução assinada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do TRE-MT e demais integrantes da Corte Eleitoral que participaram da sessão.
Selma e seus suplentes, Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes, ambos do PSL, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) em 10 de abril deste ano por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Eles omitiram da prestação oficial de contas despesas de R$ 1,2 milhão contraídas durante a pré-campanha, período vedado pela Justiça Eleitoral. Eles recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a cassação de toda a chapada foi mantida por seis votos a um em julgamento realizado em 10 de dezembro do ano passado.
Para participarem da nova eleição, os eleitores mato-grossenses devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral até 21 de fevereiro, 65 dias antes do pleito. Atualmente, cerca de 500 mil eleitores estão com títulos cancelados por não terem feito a revisão biométrica até o momento.
Conforme já noticiou o PORTAL AGORA MATO GROSSO a organização da nova eleição deve custar em torno de R$ 9 milhões. Na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, o desembargador Gilberto Giraldelli explicou que já solicitou ao TSE uma previsão orçamentária entre R$ 10 milhões e R$ 11 milhões para realização do pleito suplementar.
Prazos – Os partidos políticos e coligações deverão solicitar ao TRE-MT o registro de seus candidatos até o dia 17 de março, às 19h. Tal prazo não será prorrogado. A idade mínima dos candidatos interessados na disputa é de 35 anos. A escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações e partidos deverão ser feitas nas convenções partidárias no período de 10 a de de março deste ano.
Depois de oficializados os registros de candidatos escolhidos em convenções será aberto prazo de cinco dias para eventuais impugnações por parte do Ministério Público Eleitoral de registro dos partidos, coligações e candidatos. O mesmo prazo será disponibilizado a qualquer cidadão interessado em apresentar notícia de inelegibilidade.
A diplomação dos eleitos, no caso um senador ou senadora e seus dois suplentes, será realizada no dia 21 de maio.
