O conselheiro Valter Albano, afastado desde 2017 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) poderá retornar ao cargo após decisão da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em sessão nesta terça-feira (25), que ele pode voltar a função.
Albano foi afastado ao ser acusado de ter recebido propina do ex-governador Silval Barbosa.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski votaram a favor do retorno do conselheiro, já os ministros Edson Fachin e Carmem Lúcia votaram a favor da permanência do afastamento. Como a votação ficou empatada, prevaleceu o princípio “in dúbio pró réu”, deferindo assim o habeas corpus impetrado por Albano.
Foi o próprio STF que determinou o afastamento de Albano e outros cinco conselheiros do TCE, após eles serem citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiados em um esquema de corrupção.
Além de Albano, a decisão também atingiu os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida.
