20 de setembro de 2020
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    Lula diz que errou e pede desculpa por ter negado extradição de Cesare Battisti em 2010

    O ex-presidente afirma que, em 2010, negou a extradição porque o então ministro da Justiça Tarso Genro acreditava na inocência de Battisti

    Imagem: LULA Lula diz que errou e pede desculpa por ter negado extradição de Cesare Battisti em 2010
    Reprodução

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em debate pela internet nesta quinta-feira (20) que errou ao negar a extradição do italiano Cesare Battisti em 2010.

    Condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento em assassinatos promovidos na década de 1970 por grupos de extrema-esquerda, Battisti conseguiu refúgio no Brasil por quase uma década. O italiano só confessou envolvimento nos crimes após fugir da extradição e ser preso na Bolívia, já em 2019.

    >> Veja mais abaixo a cronologia do caso

    Segundo Lula, a confissão de Battisti foi uma “frustração” e uma “decepção” para todo mundo da esquerda que havia defendido o italiano. Hoje, o ex-presidente diz que não teria “nenhum problema” em pedir desculpas pela decisão.

    “Eu acho que, como eu, todo mundo da esquerda que defendeu o Cesare Battisti ficou frustrado. Ficou decepcionado, sabe, e eu não teria nenhum problema de pedir desculpas à esquerda italiana, de pedir desculpas à família do Cesare Battisti, por ele ter praticado o crime que cometeu e ter enganado muita gente no Brasil”, declarou.

    “Então, se nós cometemos esse erro, nós pediremos desculpas, não tenho dúvida nenhuma. Agora, ele conseguiu mentir para as pessoas de bem aqui no Brasil que acreditavam nele. Foi isso”, prosseguiu Lula.

    O ex-presidente afirma que, em 2010, negou a extradição porque o então ministro da Justiça Tarso Genro acreditava na inocência de Battisti – em 2009, foi Tarso Genro que concedeu o status de refugiado ao italiano, com base nas alegações de perseguição política.

    “Você percebe que não foi uma decisão fácil. O Tarso Genro me disse: ‘olha, não dá pra gente mandar ele embora porque ele pode ser detonado na Itália, e ele é inocente’. Toda a esquerda brasileira […] todo mundo defendia que o Battisti ficasse aqui”, disse.

    A decisão, diz Lula, gerou oposição de amigos brasileiros, de representantes da esquerda italiana e do então presidente da Itália, Giorgio Napolitano.

    “Quando ele é preso e ele confessa, foi uma frustração pra mim, porque ele comprometeu um governo que tinha uma relação extraordinária, ainda tenho, com toda a esquerda italiana, com toda a esquerda europeia. E ele não precisaria ter mentido, pelo menos para quem estava querendo acreditar nele”, afirmou Lula.

    Caso Battisti

     

    Em 2019, Justiça italiana confirmou prisão perpétua para Cesare Battisti
    Em 2019, Justiça italiana confirmou prisão perpétua para Cesare Battisti

    O italiano Cesare Battisti cumpre prisão perpétua na ilha da Sardenha, no oeste da Itália, por envolvimento em quatro assassinatos no país europeu entre 1977 e 1979. Na época, Battisti integrava a organização de extrema-esquerda e terrorista Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC).

    Condenado em 1993, Battisti sempre alegou inocência e se disse vítima de perseguição política.

    Na década de 1990, o italiano se refugiou na França, protegido pela política do então presidente socialista François Mitterrand de acolher ex-terroristas italianos que renunciassem à prática de crimes. A ideia ficou conhecida como “doutrina Mitterrand”.

    Em 2004, com o fim da doutrina na França, Battisti fugiu para o Brasil, onde foi detido três anos depois. O Comitê Nacional de Refugiados rejeitou um primeiro pedido de asilo, mas o italiano recorreu ao Ministério da Justiça em 2008, como prevê a legislação brasileira.

    Em 2007, a Itália pediu a extradição de Battisti, que foi autorizada pelo STF em 2009. O processo só poderia ser cumprido, no entanto, se houvesse decisão expressa da presidência da República.

    Em 31 de dezembro de 2010 – último dia do segundo governo Lula –, o presidente negou a extradição de Cesare Battisti, gerando protestos no Brasil e na Itália.

    O governo italiano chegou a contestar o a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido por entender que o ato presidencial era soberano. Segundo o STF, apenas uma nova decisão da presidência da República poderia revogar a anterior.

    Em 2018, o então presidente Michel Temer revogou a decisão de Lula e, com aval reiterado do STF, determinou a extradição de Battisti.

    O italiano, então, fugiu do Brasil, mas foi capturado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em janeiro de 2019. Como a entrada no país foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano.

    Dois meses após retornar preso à Itália, Cesare Battisti admitiu envolvimento em quatro assassinatos durante interrogatório feito na prisão pelo procurador Alberto Nobili, responsável pelo grupo antiterrorista da cidade italiana de Milão.

    Candidatura presidencial

     

    No debate, promovido pelo canal TV Democracia no Youtube, Lula também foi questionado sobre a possibilidade de o PT não lançar candidatura à Presidência em eleições futuras.

    O autor da pergunta usou o exemplo da ex-presidente da Argentina e atual vice Cristina Kirchner – que, segundo ele, abriu espaço para Alberto Fernández na chapa ao perceber que seria alvo de grande rejeição.

    Ao responder, Lula disse que acha a sugestão “plenamente possível”, mas apenas em um cenário em que algum candidato de esquerda reúna mais apoio.

    “As pessoas não podem querer que o PT abra mão dessa grandeza que o povo brasileiro lhe deu a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior que o PT, ou não tem chance”, declarou.

    Segundo ele, “se alguém quer ir para o segundo turno, tem apenas um problema: tem que passar pelo primeiro turno”.

    “No próprio partido, você pode não ter fulano, e ter sicrano. Mas você não vai dar para outro partido se não houver um grande acordo. Eu lamento profundamente que a gente não esteja num processo de aliança, mas é importante lembrar que a gente brigou muito para ter dois turnos nesse país, para todo mundo participar”, prosseguiu.

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