26 de setembro de 2020
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    OPERAÇÃO TAPIRAGUAIA

    PF realiza operação contra desvios de recursos públicos em Confresa

    A operação investiga desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura de Confresa, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) em Confresa-MT, a 4ª fase da Operação Tapiraguaia. A ação é resultado de trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

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    Operação da Polícia Federal em Confresa-MT. Foto: Assessoria

    Ao todo, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a Administração Pública.

    A operação investiga desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura de Confresa, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. O prejuízo potencial apurado desde a primeira fase é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

    A quarta fase foi deflagrada com o objetivo de subsidiar investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.

    A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

    As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região.

    Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.

    Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.

    * O nome da operação é uma referência à “Vila de Tapiraguaia”, núcleo de povoação que originou o município de Confresa/MT. A palavra “tapiraguaia” é uma fusão dos termos Tapirapé e Araguaia.

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