24 de setembro de 2020
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    AÇÃO NA JUSTIÇA

    Prefeito tem contas bloqueadas por pagar dívida com esmeraldas falsas

    Esse processo corre na Justiça há 16 anos

    Imagem: prefeito Emanuel
    Prefeito Emanuel Pinheiro – Foto: AGORA MATO GROSSO

    O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve seus bens bloqueados no valor de R$ 56.5 mil em verba honorária. A decisão foi da juíza da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.

    Na ação que corre na Justiça, Emanuel é acusado de ter dado esmeraldas falsas como pagamento ao empresário Salim Kamel Abourahal na década de 1990.

    O prefeito pediu danos morais contra o seu “ex-amigo”. Porém, a justiça negou e o condenou a pagar as custas processuais.   “[…] havendo indisponibilidade acima da quantia de R$ 56.545,15, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo”, diz trecho da decisão do último dia 10 de agosto.

    O empresário ganhou em todas as instâncias, mas o prefeito de Cuiabá evita realizar o pagamento, já que discorda do valor atualizado que ultrapassa o valor de R$ 1,2 milhão.

    O CASO

    Há 16 anos que essa briga na Justiça se arrasta. O valor de R$ 71,9 mil, que Emanuel tomou emprestado do empresário Salim Kamil Abou Rahal em 1991 sofreu reajuste e chega atualmente ao montante de R$ 1,2 milhão, valor atualizado até 2016.

    Em 2012, Emanuel foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão da Justiça de Mato Grosso para efetuar o pagamento da dívida.

    Salim Kamel e Emanuel Pinheiro eram amigos, por isso houve o empréstimo do dinheiro. Como garantia, Emanuel deu ao empresário cerca de 2 quilos de pedras preciosas com laudos de 3 empresas diferentes atestando que seriam esmeraldas brutas no valor total de R$ 247 mil.

    Apesar dos documentos, ao procurar uma perícia para avaliar as pedras, o empresário descobriu que eram apenas berilos – resíduos de pedras, cujo valor comercial é bem abaixo valor das esmeraldas.

    A assessoria jurídica do prefeito disse que irá se manifestar. O espaço do Portal AGORA MT segue aberto para a publicação.

     

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