28 de outubro de 2020
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    LEI ALDIR BLANC

    Classe artística cobra liberação de recursos para a cultura

    O recurso, de pouco mais de R$ 1,5 milhão, é destinado á manutenção de entidades e projetos culturais

    Os representantes da classe artística local estão cobrando a rápida liberação de um recurso federal de pouco mais de R$ 1,5 milhão que seria destinado à entidades e projetos culturais. O dinheiro já estaria depositado nas contas da prefeitura desde o último dia 16 e dependeria da anuência do Conselho Municipal de Cultura para ser liberado, mas há uma queda de braços entre prefeitura e classe artística que pode dificultar que os artistas consigam colocar as mãos no mesmo.

    De acordo com o ex-secretário de Cultura, Luciano Carneiro, que é vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, o recurso federal é oriundo da Lei Aldir Blanc e é destinado à manutenção de entidades culturais e para o custeio de ações culturais, sendo fundamental para ajudar financeiramente a classe artística, duramente prejudicada pela pandemia do Coronavírus, já que eventos artísticos e culturais ao vivo ficaram proibidos por meses. “Esse valor que Rondonópolis recebeu tem que ser disponibilizado por meio de editais de apoio à entidades culturais e artistas, na forma de subsídio mensal para manutenção das entidades ou por meio de ações culturais, que pode ser uma live, a publicação de um livro, a produção de um quadro. Não se trata de uma ajuda financeira ou doação de cesta básica”, esclareceu.

    Imagem: Maurilio FAgundes e Luciano CArneiro1 Classe artística cobra liberação de recursos para a cultura
    Os conselheiros de cultura Maurílio Fagundes e Luciano Carneiro – Foto Denilson Paredes/AgoraMT

    Mas, ainda de acordo com ele, há uma dificuldade para que os projetos possam ser apreciados e aprovados por conta de o Conselho Municipal de Cultura ter duas diretorias, uma escolhida pela própria prefeitura e outra pela classe artística, o que gerou uma contenda jurídica em torno da questão, com  Justiça determinando o reconhecimento por parte do Conselho eleito pelos artistas, mas esta resiste á determinação judicial. Como a prefeitura tem um prazo de 60 dias para executar o recurso a partir do depósito do dinheiro na sua conta, o temor é que a situação acabe por levar o Município a perder o recurso, que será devolvido ao Governo Federal.

    Para o membro do Conselho Municipal de Cultura, Maurílio Fagundes, a possível perda desse recurso seria um grande prejuízo para a classe artística da cidade, que segundo ele empregaria de forma direta e indireta mais de mil pessoas na cidade. “A cidade perde, a cultura perde muito, os artistas perdem mais ainda, por conta da demora que todo esse imbróglio deve provocar. Há gente passando necessidade e esse recurso serviria para desafogar um pouco essas pessoas. Temos muitos artistas vivendo de favores de parentes e amigos enquanto temos esse recurso aí parado”, desabafou.

    Ajuda financeira

    Para os artistas ou trabalhadores da cultura que estiverem enfrentando dificuldades financeiras devido à pandemia e não receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, há um recurso estadual que pode ser acessado por meio da internet na plataforma “Estado do amanhã”, e se cadastrar para receber o valo equivalente à três parcelas do auxílio emergencial federal, num total de R$ 1.800.

    Outro lado

    Questionada sobre a situação, a prefeitura não respondeu nosso contato até o fechamento dessa matéria.

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