26 de setembro de 2020
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    Vacinação pode ou não ser obrigatória? | Entendendo Direito

    Imagem: d82cb9f5029a4c8d6d41f8717a1d3f1c Vacinação pode ou não ser obrigatória? | Entendendo DireitoBom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês pessoal, e aí, tudo bem?

    Hoje falaremos sobre os aspectos legais sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação no Brasil, com palavras simples, mas dando a vocês a fundamentação legal para saberem exatamente onde está escrito na lei se sim ou se não.

    Mas e aí o que você acha, é legal ou ilegal, obrigar uma pessoa a se vacinar?

    Rapidinho, a história da vacina no Brasil é complicada há muito tempo, o caso histórico mais conhecido é a chamada Revolta da Vacina – Osvaldo Cruz um dos heróis brasileiros que estudava na França e na volta para ajudar a erradicar doenças no Brasil para combater a varíola, ele trouxe a técnica da vacina.

    Vou apenas descrever o que é a vacina de forma simples e rápida, a vacina é colocar um corpo estranho enfraquecido dentro de você, para que o seu corpo aprenda a lutar contra ele, para quando o inimigo real chegar você já estará preparado, suas células de defesa já conheçam a doença e já tenham defesas específicas.

    Voltando a história na chamada Revolta da Vacina, não foi fácil convencer os brasileiros que deveriam deixar por um pouco da doença dentro de si, para ficarem mais fortes e se protegerem. Na Revolta da Vacina, a vacinação foi feito a força, obrigatória por lei, e a população ficou revoltada, em especial as mulheres que quando ficam bravas são especialmente mais coléricas (não que isso as faça mais violentas), mas quem já viu uma mulher brava entende o que aconteceu.

    Resultado, o governo na época retirou a obrigatoriedade da vacina, mas criou uma outra lei, onde dizia, que se a pessoa quisesse trabalhar, casar ou estudar precisava se vacinar, com o tempo as pessoas passaram a procurar voluntariamente os postos de vacinação.

    Mas e hoje, como está legalmente as vacinas?

    Para as crianças é obrigatório, o artigo 14 parágrafo primeiro do Estatuto Da Criança E Do Adolescente diz:

    “§ 1 o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”

    E para os adultos é obrigatório?

    Normalmente não é obrigatório, ok, mas então quando a vacinação poderia ser obrigatória para adultos?

    Na pandemia estávamos todos com tanto medo (em pânico), que aprovamos na lei da pandemia, a lei 13979/20 que permite o governo obrigar as pessoas a se vacinarem:

    Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas:

    1. d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

    Mas objetivamente, sim a vacinação na “marra” pode se ordenada em adultos e crianças no caso da pandemia, e em crianças é obrigatória sempre.

    É uma questão de confiança, quando viajo a regiões onde tem historicamente certas doenças,  sempre me vacino, mas a vacina contra a H1N1 nunca tomei porque as vacinas contra os vírus muito mutáveis como  os da gripe, já vi fazer mais mal do que bem ( opinião pessoal sem a mínima comprovação científica), mas você teria que me amarrar para fazer eu tomar.

     

     

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