24 de novembro de 2020
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    45ª ZONA ELEITORAL

    Apenas uma candidata apresenta propostas na área da infância ao MPMT

    O Ministério Público elaborou um questionário para conhecer as propostas dos candidatos a prefeito em todo o estado e verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado

    Dos oito postulantes ao cargo de prefeito em Pedra Preta (a 238km de Cuiabá) e em Alto Garças (a 357km da capital), municípios da 45ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, somente uma candidata encaminhou ao Ministério Público do Estado as propostas de campanha destinadas à área da infância e juventude. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Eleitoral Nathália Moreno Pereira, conforme orientação da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT.

    Imagem: crianca sozinha Apenas uma candidata apresenta propostas na área da infância ao MPMT
    Reprodução

    Somente uma candidata dos seis concorrentes ao cargo em Pedra Preta respondeu ao ofício encaminhado pelo MPMT. Dos dois candidatos em Alto Garças, não houve retorno. Para a promotora de Justiça Eleitoral, houve omissão e negligência. Diante da inércia dos políticos e da proximidade da votação, Nathália Moreno Pereira determinou o arquivamento do procedimento administrativo aberto.

    Saiba mais – O Ministério Público elaborou um questionário para conhecer as propostas dos candidatos a prefeito em todo o estado e verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme estabelece a Constituição Federal. Após o pleito, o MPMT fará o acompanhamento, por meio de procedimento específico, de modo a verificar se o prefeito eleito estará cumprindo o que foi colocado em seu plano de governo.

    O levantamento inclui informações relacionadas a vagas em creches; estruturação do Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo da Infância e Adolescência (FIA); vítimas de abuso sexual; dependentes de substâncias químicas e outros portadores de transtornos mentais; campanhas preventivas; participação popular e juvenil na definição de políticas públicas; profissionalização de adolescentes e inserção no mercado de trabalho; medidas socioeducativas em meio aberto; orçamento e outros.

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