O projeto que determina pena de 4 a 8 anos de prisão para quem usar dispositivos eletrônicos para realizar furtos e dar golpes digitais pode ser votado nesta quarta-feira (25), em sessão virtual do Senado.
De acordo com pesquisa realizada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), com a pandemia houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe usando links com o nome dos bancos como isca para fisgar o consumidor e roubar dados.
O autor da proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), considera que a legislação brasileira é branda e não pune com severidade os golpistas. Para ele, o Brasil acaba se transformando em terreno fértil para os criminosos seguirem impunemente aplicando golpes, até mesmo em benefícios assistenciais, como o auxílio emergencial.
O projeto propõe alterações no Código Penal para fixar pena de reclusão de quatro a oito anos ao criminoso que praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática, conectado ou não à internet, com ou sem a violação de mecanismo de segurança, ou com utilização de programa malicioso.
A pena ainda é prevista para os casos em que o condenado se vale de dados eletrônicos fornecidos pela vítima ou por terceiro induzido ao erro, seja por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento.
A pena será aumentada em um terço caso o crime seja praticado por meio de um servidor mantido fora do território nacional e de dois terços se for aplicado contra pessoa idosa.
De acordo com a pesquisa da Febraban, durante o isolamento social, as mensagens enviadas pelos golpistas para atrair a atenção dos brasileiros quase sempre mencionavam as palavras “covid”, “auxílio” e “Caixa” — expressões que mais cresceram no período. Estima-se também que 600 mil fraudes foram praticadas somente no pagamento do benefício.
Para Izalci, o país precisa avançar e punir com rigor a prática desse crime que, segundo ele, já gerou prejuízos ao Brasil de aproximadamente R$ 1 bilhão além de perdas de poder aquisitivo e abalos emocionais às famílias brasileiras.
