02 de agosto de 2021
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    DIREITO

    Janaina pede informações à Defensoria sobre demora na expedição alvarás de execução de alimentos

    A deputada afirmou que recebe reclamações todos os dias e cobrou agilidade do órgão

    A deputada estadual Janaina Riva (MDB) protocolou na manhã desta sexta-feira (6) um requerimento de informações junto à Defensoria Pública, solicitando informações acerca da demora por parte do Poder Judiciário na expedição de alvarás judiciais que versam sobre execução de alimentos. Segundo ela, todos os dias inúmeras reclamações chegam ao gabinete dela por parte de usuários da Defensoria sobre essa morosidade desse tipo de demanda.

    “Queremos saber dentro do universo de processos que versam sobre execução de alimentos em que a Defensoria Pública atua no polo ativo da demanda, em média quanto tempo as mães esperam para receber o depósito em suas contas bancárias? A partir dessa resposta vamos procurar atuar junto ao Poder Judiciário, cobrando uma solução”, explica.

    Janaina, que é a única mulher no Parlamento, afirma desde que a situação de calamidade pública foi decretada pelo governo do Estado em março, o número de relações sobre a demora na execução de alimentos por parte de mulheres/mães de nosso Estado, cresceu significativamente.

    “A questão de alimentos deve ser tratada como prioridade pelo Poder Judiciário, uma vez que existe normalmente menores envolvidos que dependem disso para sobreviver. Essas informações que solicitei ao defensor geral são de extrema importância para que possamos ajudar essas mães. Me causa grande preocupação pois esses fatos, porque a situação oi agravada pela realidade em que vivemos, onde muitas mães carentes perderam seus empregos”, finalizou.