24 de novembro de 2020
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    CUSTO ELEVADO

    Medicamento para tratar Atrofia Muscular Espinhal pode ser isento de ICMS

    A proposta já foi lida em Plenário e deve ser votada ainda em novembro

    Imagem: plenario ALMT Medicamento para tratar Atrofia Muscular Espinhal pode ser isento de ICMS
    Reprodução

    O medicamento mais caro do mundo: o Zolgensma, usado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), que custa cerca de R$ 11,5 milhões, pode ser isento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em Mato Grosso.

    Para isso, o governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 937/2020, que trata desse assunto. A matéria já foi lida em Plenário no último dia 27 de outubro. O pedido que atende esse beneficio é o Convênio 52/2020, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    Os primeiros estados a aderirem à isenção de ICMS foram Amazonas, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Mas uma nova reunião realizada, em setembro, entre os secretários de Estado de Fazenda foi formatado o Convênio 80/2020, incluindo Mato Grosso na isenção de ICMS para o tratamento da AME, e mais outros 12 estados.

    Além de Mato Grosso, mais 12 unidades federativa abriram mãos do ICMS para beneficiar a população que precisa utilizar o remédio de tratamento do da Atrofia Muscular Espinhal Eles são: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

    Na semana passada, a deputada Janaína Riva (MDB), que está de licença maternidade, comemorou a iniciativa do governo do estado, em sua rede social, de o Executivo isentar as operações com medicamentos para tratamento da AME.

    “Essa doença é gravíssima. Ela atinge várias crianças brasileiras e tem um custo para o tratamento muito alto. Por isso é preciso que a proposta seja aprovada o mais rápido possível. Somente de ICMS, o custo é de R$ 1 milhão”, disse Janaina Riva.

    Quem comemorou também a iniciativa do governador Mauro Mendes (DEM) foi o deputado Sílvio Favaro (PSL). Segundo ele, “é o dever do Estado fazer a sua parte e conceder esse beneficio a quem precisa desse tratamento”.

    O medicamento Zolgensma (princípio ativo Onasemnogene Abeparvovec-xioi), classificado no código 3002.90.92 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM é destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.

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