Agora MT Brasil Brasil também proíbe voos com origem no Reino Unido
A PARTIR DE SEXTA

Brasil também proíbe voos com origem no Reino Unido

Há exceção para entrada no país para quem passou pelo Reino Unido

Da Redação com R7
VIA

Imagem: VIAGEM Brasil também proíbe voos com origem no Reino Unido
Aviões que partem do Reino Unido ficam proibidos de pousar no Brasil a partir desta sexta (25)
ANDY RAIN/EFE

O governo federal publicou novas regras para a entrada de estrangeiros ou brasileiros em território nacional como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. A principal mudança é o veto a pouso de aeronaves que tenham origem ou ao menos passado pelo Reino Unido, foco de uma nova variante do novo coronavírus que se espalha mais rapidamente.

O texto consta de edição extra do DOU (Diário Oficial da União) publicado na noite de quarta-feira (24). O documento é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde). O texto também fixa novas normas para viajantes ingressarem por terra ou mar.
No caso de decolagens com origem no Reino Unido, o país vetou, “em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte”. Essa medida entra em vigor nesta sexta-feira (25), portanto, amanhã.

Ao mesmo tempo, “fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias”.

Há exceção para entrada no país para quem passou pelo Reino Unido. Podem entrar brasileiros, imigrante que vive no Brasil, funcionários estrangeiros com aval do governo brasileiro e estrangeiros em missão de organismos internacionais ou que sejam pais, filhos, cônjuges ou companheiros de brasileiros.

Nesses casos particulares, essas pessoas que passaram pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias, deverá permanecer em quarentena por 14 dias ao desembarcar em território nacional.

Regras antes do embarque

A portaria também reforça as regras gerais para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, antes de embarcar para o Brasil. Os passageiros precisam apresentar à companhia aérea, no check-in, teste RT-PCR negativo ou não reagente para o coronavírus feito nas 72 horas anteriores.

A regra vale a partir do dia 30 de dezembro, conforme antecipou portaria publicada na quinta-feira passada, que foi revogada.

O documento precisa estar em português, espanhol ou inglês; deve ser feito por laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque; e, em caso voo com conexões ou escalas, o viajante precisa ficar em área restrita do aeroporto. O prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As crianças com idades entre 2 e 12 anos também precisam mostrar o documento. Bebês com até 2 anos estão livres de mostrar o teste negativo.

Entrada por terra ou mar

A decisão indica a restrição de entrada de “estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”. As tripulações marítimas não se enquadram na nova regra, assim como existem outras exceções.

Estão liberados os ingressos de brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

Também poderá entrar o estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; com ingresso seja autorizado especificamente pelo governo por interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório. No caso de transporte de cargas, o acesso ao país também está liberado.

No caso do ingresso por terra, a entrada de estrangeiros no país vindos do Paraguai está liberada, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

Relacionadas

Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural

Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta...

Educação Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de...

Daniel Alves paga fiança de 1 milhão de euros e já pode deixar a prisão em Barcelona

O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher, pagou nesta segunda-feira (25) a fiança...

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores...

Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle Franco

A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

Mauro Cid é preso após prestar depoimento sobre áudio criticando Moraes e Polícia Federal

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...

Governo prevê queda no preço dos alimentos no primeiro semestre, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que a área econômica do governo federal prevê deflação no preço dos...

Banco Central comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou na sexta-feira (22)...

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023,...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas