17 de abril de 2021
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    ROTATIVIDADE

    STF diz não à reeleição de Maia e Alcolumbre

    O Supremo Tribunal Federal (STF) disse não à tentativa dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, de se reelegerem para a presidência dos órgãos legisladores. Por 7 votos a 4, os ministros entenderam que eles não podem se reeleger dentro da mesma legislatura, como já definido em lei.

    Com a decisão, que ratifica o texto da lei, os dois ficam impedidos de se manterem nos cargos a partir do ano que vem, mas também garante que pelo país a fora isso também venha a acontecer, com  presidentes de Câmaras municipais e Assembleias estaduais querendo permanecer no cargo, garantindo a rotatividade no poder.

    O entendimento do STF é que o mesmo político até pode comandar a Câmara ou o Senado por duas vezes consecutivas, desde que em mandatos diferentes.