O deputado estadual João Batista (PROS), um dos parlamentares ligados ao funcionalismo público, afirmou que a cobrança de alíquota previdenciária de 14% para aposentados que ganham acima de R$ 3 mil é uma das medidas mais “injustas” tomadas pelo governador Mauro Mendes.
A avaliação foi feita dois dias após a Assembleia Legislativa manter o veto ao projeto de lei que tentava ampliar a isenção para aqueles inativos que recebem até o teto do INSS – fixado em R$ 6,4 mil.
“Votei pela derrubada do veto e sempre deixei claro o quanto era importante mantermos essa isenção. Acredito que essa [cobrança] foi, talvez, a medida mais injusta tomada pelo Governo aqui no Estado”, disse o deputado.
A aprovação do projeto – de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) – que ampliava a faixa de isenção ocorreu por unanimidade na Assembleia. Porém, o texto foi vetado por Mendes e, nesta semana, esse veto foi mantido em uma votação com placar bastante apertado: 12 a 11.
João Batista disse que já temia a possibilidade de o veto do governador ser mantido, em razão de a votação ocorrer de forma secreta.
“Eu já vinha falando isso. Uma cosia é quando você tem o voto aberto. Muitos parlamentares, as vezes, não querem se indispor com um segmento, que foi o que aconteceu lá atrás. Na hora de votar o projeto, tivemos unanimidade”, disse.
“E outra coisa é quando tem voto secreto. Alguns acabaram mudando o voto”, lamentou o deputado.
A expectativa a partir de agora, segundo ele, é tentar um diálogo com o Governo, na tentativa de sensibilizá-lo da necessidade de encaminhar um novo projeto à Assembleia, que possa minimizar os impactos aos pensionistas.
“Um grupo de parlamentares tem trabalhando a negociação junto ao Governo. Penso que tem maneiras de ter outras fontes de arrecadação e poder isentar esses aposentados. O presidente Eduardo Botelho conduz essa negociação e acredito que vamos conseguir avançar nessa pauta”, concluiu.