Um grupo de trabalho formado por representantes de Furnas Centrais Elétricas, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prefeituras de Chapada dos Guimarães e Alto Paraguai e do gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT) deve se dedicar a apresentar soluções para questões envolvendo o lago de Manso, em Mato Grosso. Eles vão tratar, entre outros, de temas como a regularização fundiária, protocolos ambientais e investimentos em infraestrutura.
Esses assuntos pautaram uma reunião, nesta quarta-feira (10), como consequência da reclamação de moradores do entorno do lago, apresentada ao senador Wellington. Eles relatam o surgimento de vegetação que estava submersa, dificultando a navegação, os ataques de piranhas que têm afugentado os turistas, a insegurança jurídica gerada por ações movidas por Furnas e a falta de investimentos em programas ambientais e de infraestrutura.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, conta que o município já construiu 444 quilômetros de estradas no entorno do lago, além de 40 pontes de madeira com recursos próprios. Além disso, mantém, até hoje, as balsas que fazem a travessia de veículos e passageiros em alguns pontos de Manso.
“Esses investimentos deveriam ter sido feitos por Furnas, mas não recebemos sequer a garantia de manutenção dessa infraestrutura” – ressaltou.
Ele também reivindica uma solução para a questão fundiária, a construção de marinas públicas (hoje, a população não tem acesso ao lago, cujas margens estão quase em sua totalidade nas mãos de proprietários privados). “Precisamos definir e implementar medidas mitigatórias e compensatórias. O lago representou um impacto muito grande para o município de Chapada”, avalia.
Em Alto Paraguai, a principal questão é fundiária. Quatro fazendas foram adquiridas por Furnas para transferência de famílias que foram afetadas pela formação do lago e a construção da Usina de Manso. Mas as famílias não quiseram permanecer na região e hoje os 8.600 hectares estão sendo ocupados por moradores da região, organizados em quatro comunidades, onde construíram suas moradias e contam com serviços públicos. “Precisamos resolver essa questão fundiária. Essas áreas poderiam ser transferidas para o Estado”, sugere. “São comunidades produtivas e contribuem com a economia do município”, diz.
Segundo o diretor-presidente de Furnas, Pedro Brito, o passivo fundiário e ambiental existe em vários reservatórios pelo Brasil. “Mas estão na agenda da companhia, que estuda saídas para todas as questões”, diz. Ele sugeriu a criação de um protocolo envolvendo todos os agentes que têm alguma ligação com a usina e o lago de Manso para encaminharem soluções equilibradas, parcerias e arranjos institucionais.
Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS, confirma a intenção de solução para problemas registrados em reservatórios em todo o Brasil e lembrou que o baixo nível das águas em Manso está relacionado à seca. “Estamos vivendo a pior situação já registrada nos últimos 90 anos”, diz.
O senador Wellington Fagundes disse que os assuntos envolvendo Manso não se esgotam em uma reunião e confirmou a decisão de atuar para que as soluções sejam encaminhadas o mais rápido possível. “Esses problemas geram insegurança para os cerca de 3 mil moradores no entorno do lago, que já se transformou em um pólo de atração de investimentos imobiliários, de turismo, de lazer e de piscicultura”.
