Agora MT Destaques Procurador apura compra de R$ 10 milhões em remédios
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CAPITAL

Procurador apura compra de R$ 10 milhões em remédios

A investigação é conduzida pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar

Por Camila Ribeiro
VIA

Imagem: Credito Diego Castro 01 Procurador apura compra de R$ 10 milhões em remédios
O procedimento apuratório preliminar é conduzido pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar – Foto: Diego Castro/MPC

O Ministério Público de Contas instaurou uma investigação para apurar supostas irregularidades em uma dispensa de licitação de pouco mais de R$ 10 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá.

O procedimento apuratório preliminar é conduzido pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, e foi publicado no Diário de Contas da última sexta-feira (12).

A contratação foi feita junto a empresa MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos Ltda, que tem sede no município de Nova Santa Helena.

A dispensa de licitação teve como objeto “a aquisição emergencial de medicamentos e insumos para atender a rede da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção e combate do contágio pelo coronavírus”.

Conforme o MPC, a aquisição foi dividida em 25 itens diversos, entre os quais, acetilcisteína, azitromicina, cetamina, dopamina, fentanila, máscaras cirúrgicas e álcool 70%.

Ao oficializar a investigação, o promotor Alisson Carvalho afirmou que, em consulta ao Sistema Aplic e ao Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá, não foram localizados documentos referentes à contratação.

Ele observou ainda que o site do Município dispõe de um portal com as aquisições relativas à Covid-19, mas que constam nele somente dados gerais da licitação como:  número da dispensa, objeto, itens, valor e nome fantasia da empresa vencedora, sem documentos ou anexos.

“Considerando que qualquer limitação ao princípio da publicidade e transparência impede o efetivo controle sobre os atos administrativos dos gestores públicos […] Resolvo instaurar o Procedimento Apuratório Preliminar no intuito de verificar a ocorrência de eventuais irregularidades e ilegalidades praticadas no procedimento de Dispensa de Licitação nº 110/2020, no valor total de R$ 10.031.016,00”, cita o promotor.

Este contratação já foi, inclusive, alvo de questionamentos do vereador Dilemário Alencar (Podemos). Segundo ele, a empresa é notadamente de pequeno porte e possui capital social de apenas R$ 100 mil.

Outro Lado

A secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix afirmou que já foi notificada da investigação.

Em nota, a secretária disse que o processo de contratação emergencial já estava em andamento quando ela assumiu a Pasta interinamente.

Disse ainda que, como técnica tomou a decisão de não dar andamento no processo  de dispensa e determinou a realização de licitação na modalidade Registro de Preço para suprir as necessidades por um ano.

“Contudo ante a dificuldade encontrada pelas equipes técnicas de realizar o levantamento da necessidade de todas as unidades da secretaria, teve que dar continuidade ao processo de dispensa a fim de evitar o desabastecimento”, observou.

Sobre o capital social da empresa, Ozenira afirmou que este é um dos componentes do processo avaliado pela equipe técnica, sendo que o objetivo principal da administração pública é contratar com quem oferece o menor preço.

Imagem: Ozenira Procurador apura compra de R$ 10 milhões em remédios
A secretária Ozenira Félix, que responde pela Saúde de Cuiabá

Confira nota na íntegra:

“A respeito da contratação da empresa MD Medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:

– Quando assumiu a pasta interinamente, a Secretária Ozenira Félix, encontrou o processo de contratação emergencial já em andamento, contudo como técnica tomou a decisão de não dar  andamento no processo  de dispensa e determinou a realização de licitação na modalidade Registro de Preço para suprir as necessidades por um ano. Contudo ante a dificuldade encontrada pelas equipes técnicas de realizar o levantamento da necessidade de todas as unidades da secretaria, teve que dar continuidade ao processo de dispensa a fim de evitar o desabastecimento.

– Visando garantir que a aquisição dos medicamentos fosse pelo menor preço possível, determinou a equipe a realização de nova cotação com as empresas, salientando que foram realizadas cotações com 07 empresas, sendo que a empresa contratada foi a que apresentou menor preço entre as 07.

– Em relação ao capital social da empresa, trata-se de um componente do processo avaliado pela equipe técnica, sendo que o objetivo principal da Administração Pública é contratar com quem oferece o menor preço.

– O contrato da fornecedora se encontra desde esta quarta-feira (10) no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Cuiabá, que tem sido alimentado gradativamente, à medida em que os processos vão sendo tramitados.

– Por fim, a Secretária Municipal de Saúde destaca que segue atuando com lisura, transparência e aberta aos esclarecimentos necessários.”

Relacionadas

Homem é preso pela Polícia Militar com 85 porções de drogas

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem de 24 anos por tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (25),...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil....

Adolescente de 16 anos morre em confronto com a Força Tática após render e roubar família

Um adolescente de 16 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo durante um confronto com policiais militares da Força Tática,...

Operação Lei Seca prende dez condutores alcoolizados e remove 41 veículos

A Operação Lei Seca, realizada simultaneamente em dois trechos da avenida Archimedes Pereira Lima, em Cuiabá-MT, na madrugada deste domingo (24), terminou com a...

Operação prende dez condutores embriagados na madrugada deste sábado (23)

Dez motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a operação Lei Seca, que ocorreu simultaneamente em dois pontos da Avenida das Torres, em...

Polícia Civil prende suspeito de matar vítima a facadas durante festa

O autor de um homicídio ocorrido no município de Acorizal, em que a vítima foi esfaqueada durante uma festa, teve o mandado de prisão...

Patrulha Rural prende suspeito de violência doméstica e apreende armas

Policiais militares da Patrulha Rural de Água Boa prenderam um homem de 41 anos por violência doméstica no final da noite da última terça-feira...

Corpo de Bombeiros é acionado após bitrem carregado de soja pegar fogo

Um bitrem pegou fogo na manhã deste sábado (23), na BR-158, em Barra Garças-MT. Segundo informações apuradas pela equipe da TV Cidade, o veículo...

Polícia Militar lança Operação Páscoa Abençoada em Rondonópolis

A Polícia Militar lançou em Rondonópolis-MT, na noite desta quarta-feira (27), a Operação Páscoa Abençoada para reforçar o policiamento durante a semana da data...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas