A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na última quarta-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.533/21, que inclui profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.
Em alteração à Lei 9.040/20, o projeto define um escalonamento no processo de imunização.
De acordo com a decisão, primeiramente, serão vacinados os professores que trabalham presencialmente em escolas; depois, aqueles que integrem grupos de risco; e por fim, os profissionais que estejam trabalhando de forma remota.
A lei também assegura que profissionais que não forem vacinados poderão optar por trabalhar remotamente. A medida valerá se as categorias contempladas não estiverem entre as definidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
A deputada Martha Rocha afirmou que o objetivo da lei é garantir a segurança na volta às aulas presenciais.
“Não há dúvida de que a perda da escola presencial traz dano às crianças e adolescentes, mas esse retorno precisa ser feito com critério, por isso apresentamos esse projeto para priorizar todos os profissionais da Educação, entre eles, professores, merendeiras, inspetores etc”, disse a deputada.
Além dos professores, foram incluídos no grupo prioritário motoristas e trocadores de ônibus que estejam no exercício das funções, por se tratarem de “pessoas que prestam serviços essenciais”.
A norma ainda precisa ser sancionada ou vetada pelo governador em exercício do RJ, Cláudio Castro, dentro do prazo de 15 dias.
