18 de abril de 2021
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    ALERJ

    Professores são inclusos no grupo prioritário da vacinação

    Lei define escalonamento no processo de imunização e depende de sanção ou veto do governador em exercício Cláudio Castro

    A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na última quarta-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.533/21, que inclui profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19.

    Professores foram incluídos no grupo prioritário no Rio

    Em alteração à Lei 9.040/20, o projeto define um escalonamento no processo de imunização.

    De acordo com a decisão, primeiramente, serão vacinados os professores que trabalham presencialmente em escolas; depois, aqueles que integrem grupos de risco; e por fim, os profissionais que estejam trabalhando de forma remota.

    A lei também assegura que profissionais que não forem vacinados poderão optar por trabalhar remotamente. A medida valerá se as categorias contempladas não estiverem entre as definidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

    A deputada Martha Rocha afirmou que o objetivo da lei é garantir a segurança na volta às aulas presenciais.

    “Não há dúvida de que a perda da escola presencial traz dano às crianças e adolescentes, mas esse retorno precisa ser feito com critério, por isso apresentamos esse projeto para priorizar todos os profissionais da Educação, entre eles, professores, merendeiras, inspetores etc”, disse a deputada.

    Além dos professores, foram incluídos no grupo prioritário motoristas e trocadores de ônibus que estejam no exercício das funções, por se tratarem de “pessoas que prestam serviços essenciais”.

    A norma ainda precisa ser sancionada ou vetada pelo governador em exercício do RJ, Cláudio Castro, dentro do prazo de 15 dias.