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CRISE ECÔNOMICA

Bolsonaro envia medida provisória ao Congresso sobre auxílio emergencial

O pagamento, deve beneficiar 45,6 milhões de famílias, num investimento de R$ 43 bilhões

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta (18), a medida provisória que recria o Auxílio Emergencial 2021. Serão quatro parcelas mensais de R$ 250,00, em média, que serão pagas a partir do mês de abril. O pagamento, segundo cálculo do governo federal, deve beneficiar 45,6 milhões de famílias, num investimento de R$ 43 bilhões.

Com a promulgação da emenda constitucional 109/2021, na última segunda (15), pelo Congresso, a União foi autorizada a disponibilizar os recursos para o novo Auxílio. O total de recursos investidos é de R$ 43 bilhões, sendo que R$ 23,4 bilhões vão para os já inscritos nas plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões serão destinados a integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e R$ 12,7 bilhões para quem já é atendido pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

PAGAMENTO

O pagamento do novo Auxílio vai usar como base o modelo adotado em 2020. Quem é beneficiário do Bolsa Família será pago conforme o calendário habitual do programa. As demais pessoas receberão via Conta Social Digital.

O Auxílio será limitado a uma pessoa por família. A mulher chefe de família terá direito a R$ 375. O homem que mora sozinho receberá R$ 150.

QUEM RECEBE

Pode receber o novo Auxílio Emergencial famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. O beneficiário do Bolsa Família receberá o valor mais vantajoso a ser recebido entre o que já ganha da própria Bolsa e o Auxílio Emergencial.

Quem não movimentou o dinheiro recebido no Auxílio Emergencial em 2020 não terá direito ao novo benefício. Trabalhadores formais e aposentados não podem solicitar as novas parcelas.

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