Agora MT Brasil Câmara barra projeto que ampliava poderes do presidente
LIMITES

Câmara barra projeto que ampliava poderes do presidente

Deputados da oposição viram na iniciativa uma tentativa de dar ao presidente Jair Bolsonaro base legal para uma espécie de autogolpe.

Por Eduardo Ramos
VIA

Imagem: img20210309121349708 Câmara barra projeto que ampliava poderes do presidente
Projeto foi barrado por deputados federais para impedir ações autoritárias. Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados barrou hoje um projeto de lei que tentava ampliar os poderes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. O líder do PSL, Major Vitor Hugo (GO), apresentou a proposta entre as prioridades do partido a serem pautadas pela Câmara na reunião de líderes partidários. Mas foi rejeitada pela maioria dos outros líderes partidários.

O projeto fazia modificações no mecanismo da “mobilização nacional”, que está previsto na Constituição e foi regulamentado em 2007. Por esse mecanismo, o presidente da República fica autorizado a assumir poderes especiais em caso de agressão estrangeira. O líder do PSL queria estender essa autorização também para situações de ‘emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da pandemia’.

Entre as prerrogativas previstas na “mobilização nacional’, estão a reorientação da produção, da comercialização, da distribuição e do consumo de bens e da utilização de serviços; a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços e também a convocação de civis e militares.

Deputados da oposição viram na iniciativa uma tentativa de dar ao presidente Jair Bolsonaro base legal para uma espécie de autogolpe, colocando o pais no caminho do autoritarismo.

A hipótese do autogolpe ganhou força principalmente devido à crise deflagrada com a mudança dos ministros da área militar. Conforme informações divulgadas pela imprensa, o pivô destas mudanças seria a pressão feita pelo presidente para que os ministros aceitasse o uso político das Forças Armadas.

O deputado Major Vitor Hugo negou qualquer intenção de atingir as garantias e as liberdades individuais e defendeu que a iniciativa tinha como objetivo ajudar o governo a reforçar a logística nacional no combate à pandemia.

Relacionadas

Bolsonaro vai à Justiça contra Lula após declarações sobre móveis do Palácio da Alvorada

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentaram ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal um pedido de indenização contra o presidente...

Governo prevê queda no preço dos alimentos no primeiro semestre, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que a área econômica do governo federal prevê deflação no preço dos...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...

Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle Franco

A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

Em um ano, patrimônio de mulher de delegado investigado por morte de Marielle cresceu 1.444%

O relatório da Polícia Federal sobre as mortes da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes mostraram que Érika Andrade de Almeida Araújo,...

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023,...

Daniel Alves paga fiança de 1 milhão de euros e já pode deixar a prisão em Barcelona

O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher, pagou nesta segunda-feira (25) a fiança...

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o...

Mauro Cid é preso após prestar depoimento sobre áudio criticando Moraes e Polícia Federal

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas