08 de maio de 2021
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    RETORNO DAS ATIVIDADES

    Deputado de MT que preside Comissão de Segurança quer mais proteção para policiais

    Ao todo são 25 comissões e uma delas, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Imagem: Deputado Emanuelzinho
    Emanuelzinho quer agravar crimes cometidos contra policiais em serviço: Foto: Agência Câmara

    Após um ano de paralisação devido a pandemia de Covid-19 as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomarão suas atividades nesta semana. Ao todo são 25 comissões e uma delas, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será presidida pelo deputado mato-grossense Emanuel Pinheiro Neto (PTB).

    “Queremos transformar em hediondos os crimes cometidos contra agentes de segurança pública em decorrência do seu trabalho. O objetivo é conter, através de punição mais rigorosa, a escalada de crimes contra estes profissionais. Precisamos também garantir o suporte necessário aos agentes de segurança no que compete ao subsídio que o Governo Federal deve dar a eles durante a pandemia.”, disse o parlamentar ao listar os temas que considera prioritários.

    Emanuel Pinheiro disse que o respaldo aos agentes de segurança é necessário porque os policiais não podem atuar em sistema de home office, como ocorre em outras áreas do serviço público. “Eles estão atuando em campo, expondo suas vidas”, destaca.

    O parlamentar também apontou como prioridades da comissão a revisão do texto do Código Penal brasileiro, que é da década de 40 do século passado, e a retomada dos trabalhos da comissão que que ficaram emperrados no último ano por causa da pandemia.

    Composições
    As comissões permanentes da Câmara dos Deputados estão previstas no Regimento Interno da Casa e tem a finalidade de analisar, discutir e votar propostas de lei antes da apreciação pelo plenário. Estas comissões produzem pareceres técnicos e podem inclusive rejeitar os projetos.

    A eleição dos novos presidentes foi concluída na última sexta-feira (12). Veja a relação abaixo.

    Comissão Presidente
    Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT
    Seguridade Social e Família Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    Direitos da Pessoa Idosa Dr. Frederico (Patriota-MG)
    Esportes Felipe Carreras (PSB-PE)
    Legislação Participativa Waldenor Pereira (PT-BA)
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Carla Zambelli (PSL-SP)
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aécio Neves (PSDB/MG)
    Turismo João Carlos Bacelar Batista (Podemos/BA)
    Cultura Alice Portugal (PCdoB-BA)
    Minas e Energia Edio Lopes (PL-RR)
    Direitos das Pessoas com Deficiência Rejane Dias (PT-PI)
    Direitos da Mulher Elcione Barbalho (MDB-PA)
    Direitos Humanos e Minorias Carlos Veras (PT-PE)
    Defesa do Consumidor Celso Russomanno (Republicanos-SP)
    Viação e Transportes Carlos Chiodini (MDB-SC)
    Constituição e Justiça e de Cidadania Bia Kicis (PSL-DF)
    Fiscalização Financeira e Controle Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
    Finanças e Tributação Júlio Cesar (PSD-PI)
    Educação Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aline Sleutjes (PSL-PR)
    Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Cristiano Vale (PL-PA)
    Desenvolvimento Urbano José Priante (MDB-PA)
    Trabalho, Administração e Serviço Público Afonso Motta (PDT-RS)
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aliel Machado (PSB-PR)