Após um ano de paralisação devido a pandemia de Covid-19 as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomarão suas atividades nesta semana. Ao todo são 25 comissões e uma delas, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será presidida pelo deputado mato-grossense Emanuel Pinheiro Neto (PTB).
“Queremos transformar em hediondos os crimes cometidos contra agentes de segurança pública em decorrência do seu trabalho. O objetivo é conter, através de punição mais rigorosa, a escalada de crimes contra estes profissionais. Precisamos também garantir o suporte necessário aos agentes de segurança no que compete ao subsídio que o Governo Federal deve dar a eles durante a pandemia.”, disse o parlamentar ao listar os temas que considera prioritários.
Emanuel Pinheiro disse que o respaldo aos agentes de segurança é necessário porque os policiais não podem atuar em sistema de home office, como ocorre em outras áreas do serviço público. “Eles estão atuando em campo, expondo suas vidas”, destaca.
O parlamentar também apontou como prioridades da comissão a revisão do texto do Código Penal brasileiro, que é da década de 40 do século passado, e a retomada dos trabalhos da comissão que que ficaram emperrados no último ano por causa da pandemia.
Composições
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados estão previstas no Regimento Interno da Casa e tem a finalidade de analisar, discutir e votar propostas de lei antes da apreciação pelo plenário. Estas comissões produzem pareceres técnicos e podem inclusive rejeitar os projetos.
A eleição dos novos presidentes foi concluída na última sexta-feira (12). Veja a relação abaixo.
| Comissão | Presidente |
| Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT |
| Seguridade Social e Família | Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) |
| Direitos da Pessoa Idosa | Dr. Frederico (Patriota-MG) |
| Esportes | Felipe Carreras (PSB-PE) |
| Legislação Participativa | Waldenor Pereira (PT-BA) |
| Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Carla Zambelli (PSL-SP) |
| Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aécio Neves (PSDB/MG) |
| Turismo | João Carlos Bacelar Batista (Podemos/BA) |
| Cultura | Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| Minas e Energia | Edio Lopes (PL-RR) |
| Direitos das Pessoas com Deficiência | Rejane Dias (PT-PI) |
| Direitos da Mulher | Elcione Barbalho (MDB-PA) |
| Direitos Humanos e Minorias | Carlos Veras (PT-PE) |
| Defesa do Consumidor | Celso Russomanno (Republicanos-SP) |
| Viação e Transportes | Carlos Chiodini (MDB-SC) |
| Constituição e Justiça e de Cidadania | Bia Kicis (PSL-DF) |
| Fiscalização Financeira e Controle | Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) |
| Finanças e Tributação | Júlio Cesar (PSD-PI) |
| Educação | Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) |
| Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Otto Alencar Filho (PSD-BA) |
| Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aline Sleutjes (PSL-PR) |
| Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Cristiano Vale (PL-PA) |
| Desenvolvimento Urbano | José Priante (MDB-PA) |
| Trabalho, Administração e Serviço Público | Afonso Motta (PDT-RS) |
| Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aliel Machado (PSB-PR) |
