Representantes do Governo e de empresas foram ouvidos por comissão criada pelo Senado (Foto – Agência Senado)
O Congresso e o Ministério da Saúde precisam negociar uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas produtoras de oxigênio medicinal não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.
O alerta foi feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 nesta quinta-feira (18). O cenário atual é “perigoso”, disse Fernandes, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior.
“A expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias. Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [de produção de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. As de Curitiba são obrigadas a se deslocar para São Paulo e Rio, um percurso muito mais oneroso, com perdas do produto, porque à medida que abastece e desloca, o produto se esvai, uma parte perde. E com perda de tempo, principalmente. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, detalhou o general.
Fernandes propôs ao presidente da comissão do Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), iniciar já as negociações na busca de uma solução para o gargalo legislativo.
“A solução é criamos um dispositivo, que pode ser legislativo, que permita às empresas, que dê ferramenta para que as grandes produtoras recebam as carretas, e não as recusem. Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida”, acrescentou Fernandes.
Desafio logístico
Representantes das maiores empresas produtoras de oxigênio medicinal também participaram da reunião. Rafael Montagner, da Air Products, resumiu o desafio estrutural que o setor vem passando, devido ao agravamento da pandemia.
“Uma das grandes dificuldades que existe é a falta de previsibilidade ou programação para que a empresa possa se planejar. Há desafios de produção, distribuição e estocagem local. As estocagens são projetadas com o consumo esperado de cada um dos hospitais, mas quando o consumo aumenta abruptamente, há uma pressão descomunal em toda a cadeia distributiva”, explicou.
Para Ciro Marino, da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), o Ministério da Saúde precisa centralizar de fato esta logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Isso porque as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.
“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”, apelou Marino.
Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas detalhou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve. Isso porque a Anvisa já busca esses dados, que depois serão totalmente repassados ao Ministério da Saúde.
“Passamos a exigir que as empresas informem a Anvisa sobre a capacidade de produção e estoques, isso relacionado até 60 dias atrás. As empresas começaram a levantar essas informações a partir do dia de ontem. Foram notificadas 47 empresas, e até hoje de manhã, 32 responderam. Estamos compilando os dados de forma a disponibilizar diretamente ao ministério, para favorecer as discussões e o manejo com estados e municípios” informou Meiruze Freitas.
