O governo de Mato Grosso se manifestou, nesta terça-feira (27), sobre a decisão da Anvisa, que negou o uso emergencial no Brasil da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V.
O pedido de importação foi rejeitado na última segunda (26), por unanimidade, após uma reunião de pouco mais de cinco horas.
A agência reguladora apontou falta de dados básicos para análise do produto e falhas identificadas pela área técnica da Anvisa. Tais erros, conforme a Anvisa, podem comprometer a eficácia, segurança e qualidade da vacina.
O governo, por sua vez, alegou que a vacina já está sendo usada em 62 países ao redor do planeta.
Em uma nota divulgada hoje, o Estado disse que a legislação brasileira, por meio da Lei 14.124/2021, estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina se encontrar apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais.
“A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira”, diz trecho do documento.
Ainda conforme o Governo, representantes dos consórcios do Norte e do Nordeste, dos quais Mato Grosso se aliou para realizar a compra dos imunizantes, já entraram em contato com o Instituto Gamaleya, com a agência reguladora russa e com o Ministério da Saúde da Rússia.
“Os três órgãos confirmaram que os documentos solicitados pela Anvisa se encontram no processo encaminhado à referida agência. Independente disso, essa documentação será reapresentada à Anvisa, juntamente de uma solução para cada questionamento, conforme os critérios internacionais de saúde”, citou.
Por fim, o Estado afirmou que, neste momento, um grupo de técnicos ligados aos estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa.
