08 de maio de 2021
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    CONFRESA

    Polícia apreende carvão vegetal sem licença ambiental

    Os 86 sacos do produtos estavam sendo descarregados em um supermercado da cidade

    Policiais da Delegacia de Confresa (MT) apreenderam na quarta-feira (14) dezenas de sacos de carvão vegetal, que estavam sendo descarregados em um supermercado da cidade.

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    Carvão apreendido – Foto: PJC

    Os policiais abordaram a pessoa que fazia a descarga dos 86 sacos de carvão e questionaram a nota fiscal do produto. O responsável, de 45 anos, alegou aos investigadores que não tinha documento e nem licença ambiental para exploração de produto de origem vegetal.

    Os sacos de carvão foram apreendidos e o responsável encaminhado à Delegacia de Confresa, onde foi autuado por crime contra a flora, conforme artigo 46 da Lei Ambiental, que é vender, expor à venda, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença.

    Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será encaminhado ao Juizado Especial.