02 de agosto de 2021
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    MUDANÇAS

    Portaria da Seduc abre caminho para volta de atividades presenciais em escolas estaduais

    Estado aumentou para 70% contingente de servidores administrativos em atividades presenciais e deu autonomia para que diretores convoquem os professores para aulas de reforço

    Imagem: img 6318 Portaria da Seduc abre caminho para volta de atividades presenciais em escolas estaduais
    Diretores de escolas poderão convocar professores para plantões pedagógicos presenciais – Foto: Divulgação

    A Secretaria de Educação de Mato Grosso decidiu mudar as normas sobre o trabalho dos servidores das escolas estaduais durante a pandemia. As alterações foram informadas pelo secretário Alan Porto em áudio enviado aos gestores de unidades de ensino e constam na portaria nª 293/2021, editada ontem (29). Além de aumentar o contingente de trabalhadores em atividades presenciais, a portaria concede aos gestores das escolas autonomia para convocar professores que estão atuando em home office.

    O secretário explicou que a portaria será publicada nesta sexta-feira (30) e prorroga até 15 de maio a vigência da maior parte das normas em vigor. Permanece a orientação para a manutenção do regime de teletrabalho, mas a portaria aumenta de 50% para 70% o total de servidores do setor administrativo que devem atuar presencialmente em sistema de revezamento.

    Em relação aos professores a principal mudança é a liberação do plantão pedagógico. Os diretores poderão convocar os professores para dar aulas presenciais para até cinco alunos por plantão.

    A portaria preserva os professores de grupos de risco e aqueles que estão afastado por questões legais. O Estado também orienta os gestores escolares a observarem as normas de biossegurança editadas pelos municípios e a manterem todos os cuidados recomendados pela área médica – como o uso de máscara, álcool em gel e evitar aglomerações.

    VACINAÇÃO
    A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) em Rondonópolis foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, professores ouvidos sob condição de anonimato manifestaram preocupação com a portaria.

    “O Governo está lavando as mãos e jogando a responsabilidade para os gestores das escolas, que, em sua maioria, estão sob pressão daqueles que desejam a volta imediata das atividades presenciais. Também queremos voltar a trabalhar normalmente, mas é um crime exigir isso sem que todos estejam vacinados”, disse um professor.

    A queixa sobre a volta às escolas sem vacinação também foi feita por outros profissionais ouvidos pela reportagem. Eles reclamam ainda da falta de estrutura das Escolas. “Não houve preparação para isso”, dizem.

    No mês passado a Assembleia Legislativa aprovou uma lei tornando a Educação um serviço essencial e prevendo o retorno das aulas presenciais com pelo menos 30% do efetivo. No entanto, a mesma lei condiciona a volta à vacinação de todos os educadores. O projeto ainda não foi sancionado pelo governador Mauro Mendes.