O deputado Thiago Silva (MDB) deseja ampliar o debate sobre o projeto que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais em Mato Grosso. De autoria do deputado Elizeu Nascimento, a proposta prevê o retorno das aulas presenciais em todas as unidades de ensino – do nível fundamental ao superior, incluindo os cursos técnicos.
O texto estabelece que após o enquadramento como atividade essencial as unidades de ensino não estarão sujeitas à suspensão ou interrupção, obrigando-se a manter pelo menos 30% de sua capacidade total. Os pais poderão optar pela modalidade de educação à distância ‘se disponível’.
O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, mas teve seu trâmite paralisado por um pedido de vistas de Thiago Silva.
“(O texto) Precisa ser melhor debatido. Quando falamos em Educação estamos falando de situações e ambientes diferentes. Precisamos discutir em especial a questão da biossegurança. Sabemos, por exemplo, que a rede privada tem todo aparato para proteção de alunos e professores. Mas esta não é realidade na rede pública”, disse ele.
“Até a situação econômica dos alunos é diferente. Na escola pública muitas crianças não tem condições nem de comprar uma máscara. Tudo isso precisa ser levado em consideração para não piorarmos mais ainda a questão da Covid-19 no Estado”, ponderou.
O deputado também considera grave o fato do projeto tratar da mesma forma estudantes com faixas etárias muito díspares.
“Recentemente estive no SENAI e vi que os jovens e adultos que fazem cursos lá têm máscaras, álcool em gel e cumprem rigorosamente as normas de distanciamento e as demais medidas de biossegurança prescritas pela Organização Mundial da Saúde. Mas como exigir isso das crianças no ensino fundamental?”, indaga.
DIÁLOGO
O parlamentar pretende aproveitar a semana para conversar com gestores de escolas e de universidades públicas e privadas, trabalhadores e também com os estudantes. Quer ouvir a opinião deles e recolher sugestões para melhorar a proposta.
“Queremos saber também se o Poder Público tem como garantir as medidas de biossegurança para preservar a saúde dos profissionais e dos estudantes. É um assunto complexo e precisa ser discutido com muito cuidado”, alertou.
O deputado disse que após estas reuniões devolverá o projeto, já com as emendas contendo as sugestões.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a sanção do governador Mauro Mendes.
